Com relação à cartografia geológica e à legislação mineral, ...

A alternativa correta é Errado (E).

A questão aborda a legislação mineral brasileira, particularmente os requisitos legais para a condução de uma pesquisa mineral. Um aspecto crucial é entender quem são os profissionais habilitados a atuar como responsáveis técnicos nesse contexto, conforme regulamentado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), atualmente substituído pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

De acordo com a legislação vigente, a responsabilidade técnica para o desenvolvimento de uma pesquisa mineral deve ser exercida por profissionais habilitados e registrados no CREA/CONFEA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia/Conselho Federal de Engenharia e Agronomia). Contudo, a lista de profissionais mencionados no enunciado está incorreta.

Em particular, o erro está na inclusão de técnicos em geologia e técnicos em mineração. Estes profissionais, embora importantes na indústria mineral, não possuem a habilitação legal para atuar como responsáveis técnicos em uma pesquisa mineral. Somente engenheiros de minas, geólogos e engenheiros geológicos têm essa atribuição, conforme os regulamentos do CREA/CONFEA.

Portanto, a inclusão de técnicos na lista de possíveis responsáveis técnicos torna a afirmação errada, justificando a resposta correta como Errado (E).

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técnico não