Diante de notícia sobre a ocorrência de crime de homicídio,...

Vamos analisar as alternativas.

A) INCORRETA - FRANÇA esclarece que “soterramento é uma forma de asfixia mecânica motivada por obstrução das vias respiratórias por terra ou substâncias pulverulentas. É, na sua maioria, acidental e, muito raramente, homicida ou suicida, sendo a situação mais frequente o desmoronamento ou o desabamento. O diagnóstico se faz pelo estudo dos comemorativos e do local, pela presença de substâncias estranhas, sólidas ou semissólidas, principalmente pulverulentas, no interior das vias respiratórias, na boca, no esôfago e estômago e, ainda, pelos sinais gerais de asfixia. A presença desse material estranho nas vias respiratórias e digestivas é do mais alto valor no diagnóstico, porque depende essencialmente do ato vital de respiração e deglutição, não podendo, portanto, introduzirem-se tais substâncias post mortem." FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal, Editora Guanabara Koogan, 10ª edição, 2015, p. 340.

B) INCORRETA - Enforcamento é a constrição passiva do pescoço decorrente do peso exercido pelo corpo. Fenômenos ocorridos durante o enforcamento:
- PERÍODO INICIAL - Constrição do pescoço, compromete a vascularização cerebral, produzindo calor, zumbidos e a perda da consciência.
- SEGUNDO PERÍODO - Respiratório, pois há impossibilidade de passagem do ar atmosférico em decorrência da obstrução das vias aéreas. Há convulsões.
-TERCEIRO PERÍODO - Apneia, parada cardíaca e morte.

C) INCORRETA - ESGANADURA - Asfixia mecânica que provoca a constrição do pescoço com as mãos. É sempre homicida. Apresenta equimoses puntiformes na face e pescoço, além disso, podemos verificar escoriações produzidas pelas unhas no pescoço em formato semilunar (estigmas ou marcas ungueais).

D) CORRETA - ESTRANGULAMENTO - Sinais externos: aspecto da face e do pescoço: a face no estrangulamento geralmente se mostra tumefeita e violácea devido à obstrução quase sempre completa da circulação venosa e arterial; os lábios e as orelhas arroxeados, podendo surgir espuma rósea ou sanguinolenta das narinas e boca. A língua se projeta além das arcadas dentárias e é extremamente escura. Dos meatos acústicos externos, poderá fluir sangue. Equimoses de pequenas dimensões na face, nas conjuntivas, pescoço e face anterior do tórax sulco: quanto mais consistente e duro for o laço, mais constante é o sulco. Pode ser único, duplo ou múltiplo. A direção é diferente do enforcamento, pois se apresenta em sentido horizontal, podendo, no entanto, ser ascendente, como nos casos de homicídio, em que o agente puxa o laço para trás e para cima. Sua profundidade é uniforme e não há descontinuidade, podendo verificar-se a superposição do sulco onde a parte do laço se cruza. São menos pronunciados no suicídio. As bordas do sulco são cianóticas e elevadas, e o leito é deprimido e apergaminhado. Geralmente o sulco está situado por baixo da cartilagem tireóidea Não é raro se encontrarem nas proximidades do sulco do estrangulamento rastros ou estrias ungueais. Pode ser notado o sinal de Lesser (vesículas sanguinolentas no fundo do sulco) Sinais internos: lesões nos planos profundos do pescoço: infiltração hemorrágica dos tecidos moles do pescoço – a tela subcutânea e a musculatura subjacente ao sulco apresentam-se infiltradas por sangue. Essas lesões, quando se trata de estrangulamento, pelo fato de o laço imprimir força de mesma intensidade em torno do pescoço e agir em sentido horizontal, apresentam a mesma intensidade, distribuição e altura em todo o perímetro nos planos internos do pescoço. lesões da laringe – podem acarretar lesões nas cartilagens tireóidea e cricóidea e no osso hioide. Raros no suicídio. lesões das artérias carótidas – manifestadas macroscopicamente quase sempre em ambos os lados, na túnica íntima, pelo sinal de Amussat (rupturas transversais) e, na túnica adventícia, pelos sinais de Friedberg (infiltração hemorrágica) e de Étienne Martin (ruptura transversal). Pelas mesmas razões alegadas para os tecidos moles do pescoço, essas lesões arteriais têm, em quase todas as vezes, a mesma intensidade e se colocam em uma mesma altura lesões a distância: estão representadas pelos sinais clássicos de asfixia vistos no estudo geral sobre o tema.
FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal, Editora Guanabara Koogan, 10ª edição, 2015, p.365

E) INCORRETA - SINAIS PARTICULARES DO AFOGAMENTO:
A) SINAIS EXTERNOS: - baixa temperatura da pele; -cogumelo de espuma; -pele anserina ou "pele de galinha" (sinal de Bernt); -retração do mamilo, do saco escrotal e do pênis; -maceração da derme; -macha verde da putrefação; -cabeça de negro de Lecha-Marzo; - lesões causadas por animais aquáticos e embarcações - dentes rosados; - cor da face (lívida ou azulada); -queda fácil dos pelos nos que permaneceram durante algum tempo submersos; -destruição frequente das partes moles e cartilaginosas, como boca, supercílios, pálpebras, globos oculares, nariz e pavilhões auditivos, por animais da fauna aquática, como peixes, siris e outros crustáceos; -projeção da língua além das arcadas dentárias é frequente no início da putrefação; -presença de erosões das polpas digitais e entre os dedos e, sob as unhas, de lama ou grãos de areia e, nos lábios, de corpos estranhos inerentes à massa líquida onde ocorreu a submersão; -lesões de arrasto (Simonin). - tonalidade vermelho-clara dos livores cadavéricos; -putrefação;

- SINAIS INTERNOS: - presença de líquido nas vias respiratórias; -presença de corpos estranhos nas vias respiratórias; - alterações e lesões dos pulmões; -diluição do sangue - equimoses mais comuns: manchas de Paltauf, mais comuns que as de Tardieu, em decorrência da rotura das paredes dos alvéolos e capilares sanguíneos; -presença de líquido no interior do sistema digestivo; - hemorragias cranianas: a) temporal (sinal de Niles); b) etmoidal (Vargas- Alvarado); -lesões nos pulmões; -presença de líquido no ouvido médio.

CROCE, Delton. CROCE Jr., Delton. Manual de Medicina Legal. 8ª edição,pg 1198, Editora Saraiva, 8º edição, 2012, p. 1036 a 1039

GABARITO DO PROFESSOR: LETRA D

Gabarito D

A sufocação pode ser de duas formas: DIRETA e INDIRETA

  DIRETA – impedir as passagens de ar, tampando as passagens de ar.

  INDIRETA – compressão do tórax; crucificação, paralisia da musculatura respiratória (músculos intercostais e diafragma)

 

TIPOS DE ASFIXIAS

a.     ESGANADURA – apertar o pescoço com as mãos. Não se aplica quando ocorre o “mata-leão”, pois o antebraço funciona como laço. Portanto é estrangulamento.

b.    ESTRANGULAMENTO – apertar o pescoço através de um laço. OBS: pode ser com um braço (mata leão)

c.     ENFORCAMENTO – o laço aperta o pescoço em virtude do peso do corpo da vítima. Pode ser:

                     Típico – nó situação a trás do pescoço

                     Atípico – nó ao lado ou à frente do pescoço.

Completo - quando o corpo está totalmente suspenso

Incompleto - quando o corpo está “escorado” em algum anteparo.

d.    AFOGAMENTO – A troca do meio gasoso por meio líquido durante a respiração.

e.     SOTERRAMENTO – A troca do meio gasoso por meio sólido (poeira) durante a respiração.

f.      CONFINAMENTO – é a troca de um ambiente gasoso respirável por outro, porém não respirável.

 

SE CHEGAMOS ATÉ AQUI, VAMOS ATÉ O FIM!!!

ESTRANGULAMENTO:

 

1) o laço normalmente dá mais de uma volta  (um fio que circulava a região por três vezes).

 

2) a tração que causa o estrangulamento é gerada por uma força diferente do peso da vítima (a perícia no material revelou que nas duas pontas do fio havia um pedaço de madeira amarrado, o que possibilitava o tracionamento para lados opostos).

 

3) Sulco contínuo, uniforme e horizontal (O sulco provocado pelo fio era contínuo, com profundidade uniforme e em sentido horizontal​)

 

4) Lesiona com mais frequência a região inferior do osso hióide (tendo lesionado a região inferior ao osso hioide). 

Somente com estas informações é possível chegar a conclusão que se trata de ESTRANGULAMENTO:

1) O sulco provocado pelo fio era contínuo

2) com profundidade uniforme

3) e em sentido horizontal

ATENÇÃO: O sulco encontra-se no estrangulamento e no enforcamento. Em caso de óbito por esganadura observa-se a ausência de sulco. 

Pra localizar melhor o osso hioidal, veja a definição do pomo-de-adão (aquele volume que temos na frente da garganta, mais acentuado em homens):

 

"A proeminência laríngea, popularmente conhecida como pomo-de-adão, maçã-de-adão ou gogó[1], é uma saliência da cartilagem tireóide, existente abaixo do osso hióide, junto à laringe, no pescoço humano, um dos órgãos envolvidos no processo de fala. Esse crescimento é maior nos indivíduos do sexo masculino, pela maior presença de hormônios masculinos, principalmente a testosterona.[2]"

A)     Soterramento: O problema teria que falar em desabamento, desmoronamento. Poderia ser DIRETO – quando é interrompida a respiração da vítima por obstrução das vias aéreas, ou INDIRETO – quanto à vítima tem o peito pressionado sendo impedida de fazer o movimento respiratório de encher os pulmões - INCORRETO;

 

B)       Enforcamento: A vítima tem o pescoço preso por um laço que é acionado pelo seu próprio peso - INCORRETO;

 

C)      Esganadura: Lembrar-se da sua mãe, quando era pequeno que falava que “ia te esganar”, ou seja, com as mãos apertando o pescoço - INCORRETO;

 

D)     Estrangulamento: difere do enforcamento porque a tração do laço não ocorre pelo peso da vítima, mas sim, por terceiro - CORRETO;

 

E)      Afogamento: O problema não traz qualquer informação relacionada a água – INCORRETO.