Presume-se concebido na constância do casamento

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Q45528

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: MPE-SE Prova: FCC - 2009 - MPE-SE - Analista do Ministério Público - Especialidade Direito |

Q45528 Direito Civil

somente o filho nascido cento e oitenta dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal ou até trezentos dias subsequentes à dissolução da sociedade conjugal pela morte do marido.

o filho havido, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga.

qualquer filho de pessoas que vierem a se casar.

o filho havido por fecundação artificial homóloga, somente se for vivo o marido, na data do seu nascimento.

o filho havido por inseminação artificial heteróloga, independentemente de autorização do marido.

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Presume-se concebido na constância do casamento

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