Educação Física se trata de componente curricular cuja práti...

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Ano: 2023 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Condado - PE Prova: IDHTEC - 2023 - Prefeitura de Condado - PE - Professor II - Educação Física |

Q2341707 Educação Física

Educação Física se trata de componente curricular cuja prática é facultativa nos casos em que:

Aluno tiver carga horária de trabalho superior a 7h diárias.

Aluno que estiver amparado pelo Decreto-Lei 1.043, de 21 de outubro de 1969.

Aluno que tenha prole cuja idade do dependente seja inferior ou igual a 5 anos de idade.

Aluno que esteja amparado pelo Decreto-Lei 1.044, de 21 de outubro de 1969.

Aluno maior de trinta anos de idade, conforme inclusão pela Lei nº 10.793 de 1ª de setembro de 2003.

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