Durante investigação que durou um mês, policiais civis desc...
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Gabarito comentado
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A) INCORRETO - O perito através da perícia pode analisar qual o produto utilizado para a prática do aborto. Analisa-se o cadáver, e diante do que ele apresenta, poderá se dizer o que foi utilizado como meio abortivo. Conforme HÉRCULES explica, o emprego de substâncias hipertônicas e a injeção intra-amniótica de prostaglandina ou substâncias cáusticas deixam marcas características, mesmo quando não há complicações. Não consideramos o uso de Misoprostrol (conhecido comercialmente como Citotec), pois sua meia-vida é de menos de 30 minutos e sua metabolização é muito rápida. A única possibilidade de se afirmar seu uso, seria encontrar um tablete de Misoprostrol na cavidade uterina, fato este raríssimo. HÉRCULES, Hygino de Carvalho. Medicina Legal, Texto e Atlas. Ed. Atheneu, 2005, p.599 e 600.
B) CORRETO - DIAGNÓSTICO DA GRAVIDEZ PREGRESSA NO CADÁVER: Segundo Hércules “convém lembrar, inicialmente, que os dados do exame externo também devem ser pesquisados no cadáver. Mas, quando ocorre morte materna como complicação do aborto, a perícia deve ser complementada pela necropsia. Os peritos passam a ter acesso à genitália interna e às demais vísceras. Mas a demonstração dos elementos ovulares continua a ser a pedra angular da perícia nos casos de morte materna." HÉRCULES, Hygino de Carvalho. Medicina Legal, Texto e Atlas. Ed. Atheneu, 2005, p. 590. C)INCORRETO- Art. 160, CPP. Os peritos elaborarão o laudo pericial, onde descreverão minuciosamente o que examinarem, e responderão aos quesitos formulados. Parágrafo único. O laudo pericial será elaborado no prazo máximo de 10 dias, podendo este prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.
D) INCORRETO - É possível o exame de DNA. Um ótimo exemplo é o DNA MITOCONDRIAL que é passado em sua grande parte de mãe para o filho.
E) INCORRETO - Vide resposta LETRA B
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA B
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Comentários
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B) CERTA - "Aborto recente em mulher morta. Nestes casos, além dos elementos descritos e analisados através do exame externo, o estudo deverá ser orientado para os órgãos mais internos".
FRANÇA, 2015.
Acertei por eliminação.
SOBRE A C:
159,§5ª I requerer a oitiva dos peritos para esclarecerem a prova ou para responderem a quesitos, desde que o mandado de intimação e os quesitos ou questões a serem esclarecidas sejam encaminhados com antecedência mínima de 10 (dez) dias, podendo apresentar as respostas em laudo complementar;
A) ERRADO - Sem sentido pois deve-se saber apenas a substância química, ou grupo da substância a ser pesquisada.
B) CORRETO - Sim, em qualquer exame necroscópico analisa-se aspectos externos e internos do cadáver.
C) ERRADO - Art. 160, CPP. Os peritos elaborarão o laudo pericial, onde descreverão minuciosamente o que examinarem, e responderão aos quesitos formulados.
Parágrafo único. O laudo pericial será elaborado no prazo máximo de 10 dias, podendo este prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.
D) ERRADO - pois o exame de DNA pode ser feito em cadáveres
E) ERRADO - Não se faz exame necroscópico de mulheres?? Discriminação sexual cadavérica!!
O gabarito é a letra B.
Letra a está errada por mencionar nome do produto ao invés de nome da substância?
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