De acordo com a Lei N.º 9.503/1997, Código de Trânsito Brasi...

São vias terrestres urbanas e rurais as ruas, as avenidas, os logradouros, os caminhos, as passagens, as estradas e as rodovias, que terão seu uso regulamentado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre elas, de acordo com as peculiaridades locais e as circunstâncias especiais.

Parágrafo único. Para os efeitos deste Código, são consideradas vias terrestres as praias abertas à circulação pública e as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas.

ATENÇÃO

Novo Parágrafo único, a partir de 03/01/16: Para os efeitos deste Código, são consideradas vias terrestres as praias abertas à circulação pública, as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e as vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo.(Redação do parágrafo único dada pela Lei n. 13.146/15)

interessante à modificação trazida pela lei 13.146-15 que inclui as vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo. Ex: estacionamento de shoppings seria um bom exemplo, creio.

Parágrafo único: Para os efeitos deste Código, são consideradas vias terrestres as PRAIAS ABERTAS CIRCULAÇÃO PÚBLICA, as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e as vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo.(Redação do parágrafo único dada pela Lei n. 13.146, de 2015)

Gabarito : Letra A 

Capítulo I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art 2º São vias terrestres urbanas e rurais:

- as ruas,

- as avenidas,

- os logradouros,

- os caminhos,

- as passagens,

- as estradas e

- as rodovias, que terão seu uso regulamentado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre elas, de acordo com as peculiaridades locais e as circunstâncias especiais.

Parágrafo único. Para os efeitos deste Código, são consideradas vias terrestres:

- as praias ABERTAS À CIRCULAÇÃO PÚBLICA,

- as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e as

- vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo. (Redação do parágrafo único dada pela Lei n. 13.146/15)

 

 

SÃO CONSIDERADAS VIAS TERRESTRES

      -> Praias ABERTAS À CIRCULAÇÃO PÚBLICA

      -> Vias internas pertencentes aos condomínios CONSTITUÍDOS POR UNIDADES AUTÔNOMAS

      -> Vias e áreas de ESTACIONAMENTO de estabelecimentos privados de uso coletivo

Praia só e for aberta à circulação pública

Art. 2º São vias terrestres urbanas e rurais as ruas, as avenidas, os logradouros, os caminhos, as passagens, as estradas e as rodovias, que terão seu uso regulamentado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre elas, de acordo com as peculiaridades locais
e as circunstâncias especiais.

Parágrafo único. Para os efeitos deste Código, são consideradas vias terrestres as praias abertas à circulação pública, as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e as vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo. (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015) (Vigência)

GABARITO A

 

Somente as praias abertas à ciruclação de pessoas é que são consideradas vias terrestres para efeitos de "trânsito". As praias privadas são particulares e de acesso restrito a seus proprietários. 

Praias privadas - não são abertas à circulação, requisito necessário para caracterizar vias terrestres.

São Vias Terrestres Urbanas e Rurais - ruas, avenidas, logradouros, caminhos, passagens, estradas e as rodovias.

Considera-se Vias Terrestres as praias abertas a circulação pública, vias internas de condomínio autônomo, vias e áreas de estacionamento de estabelecimento privado de uso coletivo.

Letra A

Gab A

Vou comprar uma praia pra mim kkkk

Art. 1º O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se por este Código

foi bem interecante essa pergunta.

mais sabemos que as praias particulares o ctb nao conta.