A coluna da esquerda apresenta órgãos e entidades que detêm ...
A coluna da esquerda apresenta órgãos e entidades que detêm a competência em matéria de trânsito, e a da direita, as respectivas atribuições de acordo com a Lei N.º 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.
1 - Conselho Nacional de Trânsito
(CONTRAN)
2 - Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI)
3 - Conselhos Estaduais de Trânsito (CETRAN)
4 - Órgãos ou Entidades Executivos de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal
5 - Órgãos e Entidades Executivos de Trânsito dos Municípios
( ) Registrar, emplacar, selar a placa, e licenciar veículos, expedindo o Certificado de Registro e o Licenciamento Anual.
( ) Julgar os recursos interpostos contra decisões das JARI.
( ) Aprovar, complementar ou alterar os dispositivos de sinalização e os dispositivos e equipamentos de trânsito.
( ) Implantar, manter e operar sistema de estacionamento rotativo pago nas vias.
( ) Julgar os recursos interpostos pelos
infratores.
Assinale a sequência correta.
- Gabarito Comentado (1)
- Aulas (3)
- Comentários (15)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C - 4, 3, 1, 5, 2
Vamos entender o porquê dessa resposta e explorar os conceitos principais do Sistema Nacional de Trânsito conforme estabelecido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
1. Registrar, emplacar, selar a placa, e licenciar veículos, expedindo o Certificado de Registro e o Licenciamento Anual.
Essa é uma atribuição dos Órgãos ou Entidades Executivos de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal. Eles são responsáveis por todo o processo de registro e licenciamento de veículos. Assim, a primeira atribuição corresponde ao número 4.
2. Julgar os recursos interpostos contra decisões das JARI.
Os Conselhos Estaduais de Trânsito (CETRAN) têm a função de julgar recursos contra decisões das JARI, sendo a instância superior na esfera estadual para essas questões. Portanto, essa atribuição é associada ao número 3.
3. Aprovar, complementar ou alterar os dispositivos de sinalização e os dispositivos e equipamentos de trânsito.
O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) detém essa competência, já que é o órgão máximo normativo do Sistema Nacional de Trânsito, responsável por estabelecer normas de sinalização. Assim, essa função corresponde ao número 1.
4. Implantar, manter e operar sistema de estacionamento rotativo pago nas vias.
Esta é uma responsabilidade dos Órgãos e Entidades Executivos de Trânsito dos Municípios, que cuidam da gestão do trânsito local, incluindo sistemas de estacionamento. Portanto, a atribuição é do número 5.
5. Julgar os recursos interpostos pelos infratores.
As Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI) são responsáveis por essa tarefa, sendo a primeira instância de julgamento de recursos de infrações de trânsito. Por isso, essa função está ligada ao número 2.
A questão exige do candidato um conhecimento detalhado das funções de cada órgão no Sistema Nacional de Trânsito, como definido pelo CTB. Compreender as atribuições ajuda a resolver questões que abordem a estrutura e as competências desses órgãos.
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Comentários
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Realmente, bem tranquila.
Com relação ao conteúdo é uma questão muito boa para rever competências, porém mal organizada, pois basta saber uma competência para deduzir a resposta.
Concordo com você,Rafael S.
c)
4, 3, 1, 5, 2
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