Acerca do direito internacional público, julgue o item segui...
O território determinado é um dos requisitos para que o Estado seja considerado pessoa de direito internacional.
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PTG = Povo + Território + Governo Soberano
São os elementos formadores do Estado
Essa questão está desatualizada. Um território perfeitamente definido não é requisito para a existência de um Estado, mas é preciso que esse Estado tenha um território em massa terrestre. Se não, Estados com fronteiras em litígio não teriam sua soberania respeitada.
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