Marcelo Rocha relata à sua advogada, Gabriela Ruth, que é p...
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Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Auditor Tributário Municipal |
Q2348946
Direito Civil
Marcelo Rocha relata à sua advogada, Gabriela Ruth, que é
proprietário e possuidor do apartamento 72, da Rua do Céu,
99999, Bairro Paraíso da Lua, desde 2002, sendo que João
Catapimba é o proprietário da unidade 62, que se encontra
localizada imediatamente embaixo da sua. Entre 2002 e 2010, a
unidade 62 ficou alugada, sendo que de 2010 a 2022, a tia do
proprietário habitou o apartamento (unidade 62). Durante os dois
períodos, nenhuma reclamação houve a respeito de barulho ou
qualquer incômodo que pudesse ter sido causado por Marcelo.
Com a morte da tia, João Catapimba passou a habitar o imóvel. Desde então, injustificadamente, João passou a desferir golpes no teto de sua residência, ou seja, no piso da residência de Marcelo. Com o passar do tempo, os incidentes pioraram, ocasionando até em xingamentos e ameaças de morte praticados por João contra Marcelo. Esses atos eram realizados, a partir da janela do apartamento 62, em direção à unidade 72.
Diante da situação hipotética narrada, com base no tema Direitos de Vizinhança, assinale a afirmativa correta.
Com a morte da tia, João Catapimba passou a habitar o imóvel. Desde então, injustificadamente, João passou a desferir golpes no teto de sua residência, ou seja, no piso da residência de Marcelo. Com o passar do tempo, os incidentes pioraram, ocasionando até em xingamentos e ameaças de morte praticados por João contra Marcelo. Esses atos eram realizados, a partir da janela do apartamento 62, em direção à unidade 72.
Diante da situação hipotética narrada, com base no tema Direitos de Vizinhança, assinale a afirmativa correta.