Sobre a inserção do usuário no Serviço de Convivência e For...

Tema central da questão: A questão aborda a inserção de usuários no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) dentro do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Este é um serviço de proteção social básica que visa fortalecer os vínculos familiares e comunitários e prevenir situações de risco social.

Resumo teórico: O SCFV é estruturado para oferecer atividades em grupos, organizadas conforme o ciclo de vida dos usuários. Ele complementa o trabalho social com famílias ao focar na prevenção de vulnerabilidades sociais. A proteção social básica, conforme definida pela Política Nacional de Assistência Social, se destina a prevenir situações de risco, enquanto a proteção especial trata de situações de risco já instaladas. Fontes como a Resolução CNAS n.º 109/2009 podem ser consultadas para mais detalhes.

Justificativa da alternativa correta: A alternativa A está correta porque descreve com precisão a inserção no serviço de proteção social básica, que é organizado em grupos para garantir aquisições progressivas ao longo do ciclo de vida dos usuários. Este enfoque está alinhado com o objetivo de prevenir situações de vulnerabilidade e complementar o trabalho com as famílias, conforme descrito nas diretrizes do SUAS.

Análise das alternativas incorretas:

B: Embora mencione tanto a proteção básica quanto a especial, o SCFV pertence à proteção social básica, tornando a inclusão da proteção especial incorreta.

C: A proteção social especial lida com situações de risco social já instaladas, o que não é o caso do SCFV, que opera na prevenção.

D: Adiciona "orientação sexual" como critério para organização, o que não é específico do SCFV, que se baseia no ciclo de vida.

E: Foca em vínculos familiares rompidos, uma situação típica da proteção social especial. O SCFV atua na prevenção, não na intervenção de rupturas.

Estratégias de interpretação: Ao analisar a questão, é importante focar no tipo de proteção social mencionada (básica ou especial) e nos objetivos e estrutura do SCFV. Identificar elementos que fogem do escopo do SCFV, como situações de risco já instaladas ou critérios que não se aplicam diretamente, ajuda a eliminar alternativas incorretas.

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De acordo com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais:

NOME DO SERVIÇO: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS.

DESCRIÇÃO GERAL: Serviço realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir

aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar

o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Forma de

intervenção social planejada que cria situações desafiadoras, estimula e orienta os usuários na construção

e reconstrução de suas histórias e vivências individuais e coletivas, na família e no território.

Organiza-se de modo a ampliar trocas culturais e de vivências, desenvolver o sentimento de pertença

e de identidade, fortalecer vínculos familiares e incentivar a socialização e a convivência comunitária.

Possui caráter preventivo e proativo, pautado na defesa e afirmação dos direitos e no desenvolvimento

de capacidades e potencialidades, com vistas ao alcance de alternativas emancipatórias

para o enfrentamento da vulnerabilidade social.

Deve prever o desenvolvimento de ações intergeracionais e a heterogeneidade na composição dos

grupos por sexo, presença de pessoas com deficiência, etnia, raça, entre outros.

Possui articulação com o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), de modo a

promover o atendimento das famílias dos usuários destes serviços, garantindo a matricialidade sociofamiliar

da política de assistência social.

#Resolução109

Art. 1º. Aprovar a Tipificação nacional de Serviços Socioassistenciais, conforme anexos, organizados por níveis de complexidade do SUAS:

Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, de acordo com a disposição abaixo:

I - Serviços de Proteção Social Básica:

a) Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF;

b) Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; SCFV (Gábarito)

c) Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas.

II - Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade:

a) Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI;

b) Serviço Especializado em Abordagem Social;

c) Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida - LA, e de Prestação de Serviços à Comunidade - PSC; d) Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos(as) e suas Famílias;

e) Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua.

III - Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade:

a) Serviço de Acolhimento Institucional, nas seguintes modalidades:

- abrigo institucional;

- Casa-Lar;

- Casa de Passagem;

- Residência Inclusiva.

b) Serviço de Acolhimento em República;

c) Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora;

d) Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências.

Resposta A

Parece complicada mas é possível resolver diferenciando o Serviço de proteção básica, do Serviço de proteção especial.

Como o SCFV é um serviço de proteção social básica, é possível eliminar os itens que se refiram à proteção Especial.

Lembrando:

Proteção social básica >>> prevenção e fortalecimento de vínculos

Proteção social especial >>> violação de direitos e/ou rompimento de vínculos

Os itens B, C e E se referem à proteção social especial e o item C fala "de acordo com a orientação sexual" o que deixa o item errado