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Q2348974 Contabilidade Geral
Em 31/12/2022, uma entidade que trabalhava com consultoria possuía três terrenos em seu Balanço Patrimonial, que eram mantidos para valorização. Os três imóveis apresentavam as seguintes datas de compra e custo:

Imagem associada para resolução da questão

Foi estimado que, em 31/12/2022, os valores justos dos terrenos A, B e C eram, respectivamente, R$50.000, R$55.000 e R$64.000.
Na data, os três terrenos foram colocados à venda: o terreno A por R$45.000, o terreno B por R$50.000 e o terreno C por R$80.000. O nível hierárquico de gestão apropriado estava comprometido com o plano de venda dos terrenos e foi iniciado um programa firme para localizar um comprador e concluir o plano em até 6 meses. Além disso, as despesas de venda eram estimadas em 10% do preço.

Assinale a opção que indica o montante correspondente ao grupo “Ativo não Circulante mantido para a venda” em 31/12/2022.
Alternativas

Gabarito comentado

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Questão que versa sobre o CPC 31 – Ativo Não Circulante Mantido Para Venda e nos solicita o valor do grupo em 31/12/2022.

De acordo com o CPC 31:

“6. A entidade deve classificar um ativo não circulante como mantido para venda se o seu valor contábil vai ser recuperado, principalmente, por meio de transação de venda em vez do uso contínuo.

8. Para que a venda seja altamente provável, o nível hierárquico de gestão apropriado deve estar comprometido com o plano de venda do ativo, e deve ter sido iniciado um programa firme para localizar um comprador e concluir o plano. Além disso, o ativo mantido para venda deve ser efetivamente colocado à venda por preço que seja razoável em relação ao seu valor justo corrente. Ainda, deve-se esperar que a venda se qualifique como concluída em até um ano a partir da data da classificação, com exceção do que é permitido pelo item 9, e as ações necessárias para concluir o plano devem indicar que é improvável que possa haver alterações significativas no plano ou que o plano possa ser abandonado."

Ainda de acordo com o CPC 31:

“15. A entidade deve mensurar o ativo ou o grupo de ativos não circulantes classificado como mantido para venda pelo menor entre o seu valor contábil e o valor justo menos as despesas de venda."


Terreno

Valor Contábil

Valor Justo

Valor Justo menos as Despesas de venda de 10%

Menor valor entre o valor contábil e o valor justo menos as despesas

Valor de Venda

Terreno A

R$ 40.000,00

R$ 50.000,00

R$ 45.000,00

R$ 40.000,00

R$ 45.000,00

Terreno B

R$ 50.000,00

R$ 55.000,00

R$ 49.500,00

R$ 49.500,00

R$ 50.000,00

Terreno C

R$ 60.000,00

R$ 64.000,00

R$ 57.600,00

R$ 57.600,00

R$ 80.000,00


Notem que o CPC 31 relata que o ativo mantido para venda deve ser colocado a um preço razoável em relação ao seu valor justo. E o Terreno C tem um valor de venda alto em relação ao seu valor, logo não deve ser classificado como Ativo Não Circulante Mantido Para Venda.

Somando os menores valores do Terreno A e Terreno B.

R$ 40.000,00 + R$ 49.500,00 = R$ 89.500,00

Gabarito do Monitor: Letra A. 

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Comentários

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De acordo com o CPC 31, item 1 "a", os ativos que satisfazem aos critérios de classificação como mantidos para venda devem ser mensurados pelo menor entre o valor contábil até então registrado e o valor justo menos

as despesas de venda. E de acordo com a mesma norma, item 5 "d", essa mensuração não se aplica a ativos não circulantes que sejam contabilizados de acordo com o valor justo nos termos da NBC TG 28 – Propriedade para Investimento.

A questão informa que são três terrenos mantidos para valorização e mensurados a valor justo, portanto, de acordo com a NBC 28, que define "Propriedade para investimento" como: a propriedade (terreno ou edifício – ou parte de edifício – ou ambos) mantida (pelo proprietário ou pelo arrendatário como ativo de direito de uso) para auferir aluguel ou para valorização do capital ou para ambas. Ou seja, os terrenos devem ser classificados como "propriedade para investimento" e, por isso, a resposta da questão deveria ser R$ 0,00.

Só sei que nada sei...

Peofessora Igor Cintra resolveu a questão: https://youtu.be/sJEWRJjrf-8?si=vp1NdZcmbMib4-ZZ

A banca FGV as vezes exige certa 'gisnástica mental', necessária para extrair conclusões não mencionadas na questão. Por isso, podem existir variações de interpretação em algumas questões. Então, vamos lá!

Em conformidade com o CPC 31:

"Para que a venda seja altamente provável, o nível hierárquico da administração com capacidade para isso deve estar comprometido com um plano de vender o ativo (ou grupo), e deve ter sido iniciado um programa ativo para localizar um comprador e concluir o plano. Além disso, o ativo (ou grupo) deve ser anunciado ativamente para venda por um preço que seja razoável em relação ao seu valor justo corrente."

Conclusão: para precificar o ativo em questão deve-se considerar somente valores razoáveis. Como o termo 'razoável' ´é subjetivo, cabe a nós , com base no enunciado, ressaltar discrepâncias em valores. Assim:

Os terrenos A e B foram colocados a venda com valores menores relativos aos valores justos discriminados no enunciado. O único valor cobrado acima do preço justo de aquisição foi o terreno C. Assim, o valor de venda de C é o único que evade o padrão estabelecido e não é considerado razoável pela questão.

Então:

O valor a ser considerado em balanço refere-se a somatória dos preços dos terrenos A e B. Agora deve-se subtrair 10% do valor de cada terreno como custos de venda - como o enunciado refere-se apenas como '10% do preço" entende-se preço de venda. (se não for explicitado a base do preço considera-se retirar a porcentagem do valor de venda).

Assim têm-se:

Para A -> Valor custo= 40.000 Valor razoável de venda (-) Despesas de venda = 50.000 - 5.000 = 45.000

Para B -> Valor custo = 50.000 Valor razoável de venda (-) Despesas de venda = 55.000 - 5.500 = 49.500

Considera-se o menor valor de cada terreno em somatório: 40.000 + 49.000= 89.500 (B)

Vi os 2 vídeos e entendi a questão, bonita, reconheço. Mas o que os vídeos não mencionam é que houve um erro na aplicação da taxa de despesa de venda para o terreno B... Se a taxa de despesa de venda fosse de 1% ao invés de 10%, o cálculo seria:

  • Terreno B:Valor contábil: R$50.000
  • Valor justo: R$55.000
  • Preço de venda: R$50.000
  • Despesas de venda (1% do preço de venda): R$500
  • Valor contabilizado: Menor entre (R$50.000) e (R$50.000-R$500) = Menor entre R$50.000 e R$49.500 = R$49.500

Somando isso ao valor contabilizado do terreno A (R$40.000), obtemos R$89.500, que corresponde à alternativa A.

No entanto, é importante lembrar que, de acordo com as informações fornecidas na questão, a taxa de despesa de venda deveria ser de 10%, não de 1%.

Gabriel Felipe Loiola é TOP!

MEU COACH!

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