A atenção básica deve cumprir algumas funções para contribu...

Para resolver esta questão, precisamos entender o papel da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS). A Atenção Básica é a porta de entrada preferencial do sistema de saúde e desempenha funções fundamentais no cuidado em saúde.

A alternativa A - Apenas III e IV é a correta.

Vamos analisar o porquê:

I. Ser base: Esta afirmativa descreve corretamente uma função da Atenção Básica. Ela deve identificar riscos e necessidades de saúde, utilizando tecnologias de cuidado que promovam vínculos positivos e intervenções efetivas. No entanto, não está incluída na alternativa correta, pois a opção certa é a que abrange apenas III e IV.

II. Ser resolutiva: Embora descreva uma característica importante da Atenção Básica — que é ser descentralizada e capilar —, esta função não foi destacada na resposta correta, pois se refere mais à organização do serviço do que ao seu papel na coordenação e ordenação do cuidado.

III. Coordenar o cuidado: Esta função é central na Atenção Básica, que deve atuar na elaboração e acompanhamento de projetos terapêuticos, além de organizar o fluxo dos usuários na rede de saúde. Essa afirmativa está correta e é parte da resposta certa.

IV. Ordenar as redes: A Atenção Básica deve reconhecer as necessidades da população e ajudar a organizar o acesso aos diversos pontos de atenção na rede de saúde. Esta função é essencial para garantir que os serviços de saúde atendam efetivamente às necessidades dos usuários. Por isso, está correta e faz parte da resposta certa.

Portanto, as afirmativas III e IV estão corretas e refletem as funções da Atenção Básica em coordenar o cuidado e ordenar as redes, justificando a alternativa A.

Conclusão: Ao resolver questões sobre políticas públicas e gestão em saúde, é importante associar características específicas às funções que cada nível de atenção deve cumprir no SUS. No caso da Atenção Básica, as funções de coordenação e ordenação são fundamentais.

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Funções da Atenção Básica nas Redes de Atenção a Saúde

I - Ser base: ser a modalidade de atenção e de serviço de saúde com o mais elevado grau de descentralização e capilaridade, cuja participação no cuidado se faz sempre necessária;

II - Ser resolutiva: identificar riscos, necessidades e demandas de saúde, utilizando e articulando diferentes tecnologias de cuidado individual e coletivo, por meio de uma clínica ampliada capaz de construir vínculos positivos e intervenções clínica e sanitariamente efetivas, na perspectiva de ampliação dos graus de autonomia dos indivíduos e grupos sociais;

III - Coordenar o cuidado: elaborar, acompanhar e gerir projetos terapêuticos singulares, bem como acompanhar e organizar o fluxo dos usuários entre os pontos de atenção das RAS. Atuando como o centro de comunicação entre os diversos pontos de atenção responsabilizando-se pelo cuidado dos usuários em qualquer destes pontos através de uma relação horizontal, contínua e integrada com o objetivo de produzir a gestão compartilhada da atenção integral. Articulando também as outras estruturas das redes de saúde e intersetoriais, públicas, comunitárias e sociais. Para isso, é necessário incorporar ferramentas e dispositivos de gestão do cuidado, tais como: gestão das listas de espera (encaminhamentos para consultas especializadas, procedimentos e exames), prontuário eletrônico em rede, protocolos de atenção organizados sob a lógica de linhas de cuidado, discussão e análise de casos traçadores, eventos-sentinela e incidentes críticos, dentre outros. As práticas de regulação realizadas na atenção básica devem ser articuladas com os processos regulatórios realizados em outros espaços da rede, de modo a permitir, ao mesmo tempo, a qualidade da micro-regulação realizada pelos profissionais da atenção básica e o acesso a outros pontos de atenção nas condições e no tempo adequado, com equidade; e

IV - Ordenar as redes: reconhecer as necessidades de saúde da população sob sua responsabilidade, organizando as necessidades desta população em relação aos outros pontos de atenção à saúde, contribuindo para que a programação dos serviços de saúde parta das necessidades de saúde dos usuários.