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Q2449412 Contabilidade Pública
Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – 10ª edição, são exemplos de itens que devem ser excluídos para fins de elaboração das demonstrações contábeis consolidadas: 

I. As participações nas empresas estatais dependentes.
II. As transações e saldos exclusivos de cada entidade.
III. As parcelas dos resultados do exercício, do lucro/prejuízo acumulado e do custo dos ativos que corresponderem a resultados já realizados.

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MCASP 10ª edição:

(...) Para fins de elaboração das demonstrações contábeis consolidadas, devem ser excluídos os seguintes itens, por exemplo:

a. as participações nas empresas estatais dependentes;

b. as transações e saldos recíprocos entre as entidades; e

c. as parcelas dos resultados do exercício, do lucro / prejuízo acumulado e do custo dos ativos que corresponderem a resultados ainda não realizados

MCASP 10ª edição:

(...) Para fins de elaboração das demonstrações contábeis consolidadas, devem ser excluídos os seguintes itens, por exemplo:

I. as participações nas empresas estatais dependentes;

II. as transações e saldos recíprocos entre as entidades; e

III. as parcelas dos resultados do exercício, do lucro / prejuízo acumulado e do custo dos ativos que corresponderem a resultados ainda não realizados.

GABARITO: A) apenas I

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Explicando os itens mencionados:

Participações nas empresas estatais dependentes: Essas participações representam o controle ou influência significativa que uma entidade pública exerce sobre empresas estatais dependentes. No entanto, para fins de consolidação, é importante excluir essas participações, pois a consolidação visa apresentar as demonstrações financeiras como se fossem de uma única entidade. Incluir as participações nas empresas estatais dependentes distorceria os resultados consolidados.

Transações e saldos recíprocos entre as entidades: Quando várias entidades do setor público realizam transações entre si, como empréstimos, transferências ou pagamentos, essas operações podem gerar saldos recíprocos. Para evitar duplicação e distorções nos resultados consolidados, esses saldos devem ser eliminados. A exclusão desses itens permite apresentar uma visão mais precisa das finanças do setor público como um todo.

Parcelas dos resultados ainda não realizados: O lucro ou prejuízo acumulado e o custo dos ativos podem incluir componentes que ainda não foram efetivamente realizados. Por exemplo, uma entidade pode ter ativos reavaliados a valor justo, mas esses ganhos só serão realizados quando os ativos forem vendidos. Para evitar superestimar os resultados consolidados, essas parcelas não realizadas devem ser excluídas.

Em resumo, a exclusão desses itens visa garantir que as demonstrações contábeis consolidadas reflitam de forma mais precisa a situação financeira e os resultados do setor público como um todo, sem distorções causadas por participações, transações recíprocas ou resultados ainda não realizado.

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