De acordo com a Lei nº 8.112/90 NÃO poderá ser concedida ao ...

Questões de assuntos semelhantes

• O vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei. Além do vencimento, poderão ser pagas ao...
• As irregularidades no serviço público podem ser apuradas por meio de Processo Administrativo Disciplinar, conforme previsto no Título V, da Lei nº...
• O servidor público estável e em estágio probatório pode sofrer penalidades disciplinares. Sobre o respectivo tema, é CORRETO dizer que:
• Acerca do sistema constitucional de aposentadoria do servidor público, assinale a alternativa correta.
• Agentes públicos são: