O idoso que recebe o BPC, quando acometido por neoplasia e e...

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Q65430 Serviço Social
Considerando os princípios, as competências e os benefícios
estabelecidos na lei orgânica da assistência social (LOAS), julgue
os itens a seguir.

O idoso que recebe o BPC, quando acometido por neoplasia e em situação de internação hospitalar, tem o benefício suspenso por estar sob a custódia do estado.
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Errado. Pois a lei 8742/93 (LOAS) não prevê esta hipótese como causa de suspensão do BPC.


Art. 21-A.  O benefício de prestação continuada será suspenso pelo órgão concedente quando a pessoa com deficiência exercer atividade remunerada, inclusive na condição de microempreendedor individual. 

§ 1o  Extinta a relação trabalhista ou a atividade empreendedora de que trata o caput deste artigo e, quando for o caso, encerrado o prazo de pagamento do seguro-desemprego e não tendo o beneficiário adquirido direito a qualquer benefício previdenciário, poderá ser requerida a continuidade do pagamento do benefício suspenso, sem necessidade de realização de perícia médica ou reavaliação da deficiência e do grau de incapacidade para esse fim, respeitado o período de revisão previsto no caput do art. 21.  

A condição de acolhimento em instituições de longa permanência não prejudica o direito do idoso ou da pessoa com deficiência ao benefício de prestação continuada. (Redação dada pela Lei nº 12.435, de 2011).


Errado. Não perde o direito ao benefício, o idoso ou pessoa com deficiência que estiverem acolhidos em abrigos, hospitais ou instituições congêneres.

Gabarito: ERRADO.

Decreto 6214/2007 que regula o BPC.

Art.6º - A condição de acolhimento em instituições de longa permanência, como abrigo, hospital ou instituição congênere NÃO prejudica o direito do idoso ou da pessoa com deficiência ao Benefício de Prestação Continuada. (Redação dada pelo Decreto nº 7.617/2011)


Pessoal vale a pena fazer uma observação, quanto a pessoa detida. Essa não poderá receber o BPC pois de acordo comas justicativas legais tal pessoa tem suas necessidade basicas asseguradas pelo ESTADO.

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