A Resolução nº 70/2009 – CEMA dispõe sobre o licenciamento ...
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Ano: 2021
Banca:
IBFC
Órgão:
IAP - PR
Prova:
IBFC - 2021 - IAP - PR - Agente Profissional - Engenheiro Florestal |
Q1930999
Engenharia Florestal
A Resolução nº 70/2009 – CEMA dispõe sobre o
licenciamento ambiental, estabelece condições e
critérios e dá outras providências, para
Empreendimentos Industriais. Analise as
afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V)
ou Falso (F).
( ) É definida como atividade industrial o conjunto das operações manuais ou mecânicas de processos físicos, químicos ou biológicos, por meio dos quais o homem transforma matérias-primas em utilidades apropriadas às suas necessidades.
( ) Termo de compromisso é o mesmo que Termo de ajustamento de conduta pela definição legal.
( ) São atos administrativos expedição é de competência exclusiva do IBAMA; declaração de dispensa de licenciamento ambiental estadual (DLAE), licença ambiental simplificada (LAS), licença prévia (LP); licença de instalação (LI) e licença de operação (LO).
( ) Existe previsão legal para dispensa do Licenciamento Ambiental Estadual, sem prejuízo do Licenciamento Ambiental Municipal, a empreendimentos industriais cuja atividade atenda a critérios específicos definidas pela referida lei.
( ) Pela definição da legislação a Licença prévia (LP) autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambientais e demais condicionantes, da qual constituem motivos determinantes.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) É definida como atividade industrial o conjunto das operações manuais ou mecânicas de processos físicos, químicos ou biológicos, por meio dos quais o homem transforma matérias-primas em utilidades apropriadas às suas necessidades.
( ) Termo de compromisso é o mesmo que Termo de ajustamento de conduta pela definição legal.
( ) São atos administrativos expedição é de competência exclusiva do IBAMA; declaração de dispensa de licenciamento ambiental estadual (DLAE), licença ambiental simplificada (LAS), licença prévia (LP); licença de instalação (LI) e licença de operação (LO).
( ) Existe previsão legal para dispensa do Licenciamento Ambiental Estadual, sem prejuízo do Licenciamento Ambiental Municipal, a empreendimentos industriais cuja atividade atenda a critérios específicos definidas pela referida lei.
( ) Pela definição da legislação a Licença prévia (LP) autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambientais e demais condicionantes, da qual constituem motivos determinantes.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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