Para continuar a receber os benefícios do Bolsa Família, as ...

A alternativa correta é B.

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda que condiciona a continuidade dos benefícios ao cumprimento de certas exigências ("condicionalidades") nas áreas de educação, saúde e assistência social. A questão aborda as condicionalidades relacionadas à educação. Conhecer estas exigências é essencial para quem vai prestar concursos públicos, pois são tópicos recorrentes em provas.

Vamos analisar cada uma das alternativas para compreendermos melhor:

A - Todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar devidamente matriculados.
Esta afirmação está correta. Uma das exigências do Bolsa Família é garantir que as crianças e adolescentes nessa faixa etária estejam matriculados na escola, promovendo o acesso à educação.

B - A aprovação mínima aceitável no Ensino Fundamental é de 2/3 dos alunos matriculados.
Esta afirmação é incorreta. O programa Bolsa Família não estipula um percentual de aprovação mínima dos alunos como condicionalidade. As condições estão mais relacionadas à matrícula e frequência escolar.

C - A frequência escolar mensal mínima, para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos, deve ser de 85% da carga horária.
Esta afirmação está correta. As famílias beneficiárias precisam garantir que seus filhos frequentem a escola regularmente, com uma frequência mínima de 85% para essa faixa etária.

D - Estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.
Esta afirmação está correta. Para adolescentes entre 16 e 17 anos, a frequência escolar mínima exigida pelo programa é de 75% da carga horária mensal.

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