O plano de contas indica, para cada conta contábil em nível ...
plano de contas em vigor na administração pública federal.
O Plano de Contas da Administração Pública Federal indica para cada conta contábil em nível de escrituração, o Sistema Contábil a que a mesma pertence, de forma a oferecer maior segurança no momento dos registros contábeis, facilitando a análise gerencial, inclusive balanços e demais demonstrações contábeis. Os Sistemas Contábeis aos quais as contas podem pertencer são os seguintes:
a) O - ORCAMENTÁRIO - indica as contas contábeis que pertencem ao grupo do Ativo e Passivo Compensado, e que tenham interferência direta no controle do detalhamento da execução orçamentária da Receita e da Despesa;
b) C - COMPENSAÇÃO - indica as contas contábeis que pertencem ao grupo do Ativo e Passivo Compensado com função precípua de controle. Ainda que algumas pertençam ao subgrupo da Execução Orçamentária da Receita e da Despesa, sua interferência ocorre no acompanhamento detalhado dessas execuções, bem como no acompanhamento da Programação Financeira e de outras que integrem o subgrupo das Compensações Ativas e Passivas Diversas;
c) F - FINANCEIRA - indica as contas contábeis que pertencem às classes do Ativo, Passivo, Variações Ativas e Passivas, bem como Receitas e Despesas, com destaque para estas duas últimas, uma vez que as contas que compõe essas classes pertencem exclusivamente a este sistema, e que de forma mediata ou imediata venham a impactar os recursos financeiros disponíveis; e
d) P - PATRIMONIAL - indica as contas contábeis pertencentes às classes do Ativo onde estão demonstradas as aplicações dos recursos, e Passivo onde estão evidenciadas as origens dos recursos aplicados no Ativo, bem como das variações Ativas e Passivas, e que não interferem diretamente na composição das disponibilidades de numerário e obrigações pendentes ou em circulação.
Essa questão está desatualizada. Atualmente (2013), a assertiva estaria errada. Os motivos são os seguintes:
1. No contexto em que aparece na questão, está subentendido que existem vários sistemas contábeis, mas sistema contábil só existe um, conforme o conceito em que este é apresentado no MCASP 5ª edição, parte IV:
"O sistema contábil é a estrutura de informações para identificação, mensuração, avaliação, registro, controle e evidenciação dos atos e dos fatos da gestão do patrimônio público, com o objetivo de orientar o processo de decisão, a prestação de contas e a instrumentalização do controle social".
2. O que existem são subsistemas de informações contábeis, estes sim, mais que um, e atualmente, na vigência do MCASP 5ª edição, parte IV são os seguintes:
a)subsistema de informações orçamentárias;
b)subsistema de informações patrimoniais;
c)subsistema de custos;
d)subsistema de compensação.
GAB: CERTO
Complementando!
Fonte: Prof. Gilmar Possati
No PCASP as contas são distribuídas de acordo com a natureza da informação, seguindo a mesma linha dos subsistemas de informações (com a diferença de que a natureza de controle engloba dois subsistemas: compensação e controle).