A Previdência Social, organizada sob a forma do Regime Gera...

A questão trata do caráter do Regime Geral da Previdência Social, regulado pela Lei 8.213/91, 8.212/91 e Constituição Federal.

Letra A) Alternativa Incorreta. Nos termos do art. 201, CRFB a previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.

Letra B) Alternativa Incorreta. Nos termos do art. 201, CRFB a previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.

Letra C) Alternativa Incorreta. Nos termos do art. 201, CRFB a previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.

Letra D) Alternativa Correta. Nos termos do art. 201, CRFB a previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial. 

Letra E) Alternativa Incorreta. Nos termos do art. 201, CRFB a previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.

Gabarito do Professor : D

alternativa D -   CF/88 Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, na forma da lei, a:  

alternativa D -   CF/88 Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, na forma da lei, a:  

GAB D

A) refere-se a saúde

E) refere-se a assistência social