A fim de atender aos novos padrões da Contabilidade Aplicada...

4.2.3. Quadro das Contas de Compensação

Este quadro apresenta os atos potenciais do ativo e do passivo a executar, que potencialmente podem afetar o patrimônio do ente. Os valores dos atos potenciais já executados não devem ser considerados. Será elaborado utilizando-se a classe 8 (Controles Credores) do PCASP. O PCASP não padroniza o desdobramento dos atos potenciais ativos e passivos em nível que permita segregar os atos executados daqueles a executar. Tal desdobramento deverá ser feito por cada ente, a nível de item e subitem (6º nível e 7º nível).

Fácil citar o MBCASP, página e tal.

No dia da prova é que o bicho pega.

Reparem que por exclusão só resta "De compensação"

Basta reparar que em todas as outras opções exigem a presença da conta CAIXA (no quadro não tem a conta caixa)

Logo, você escolhe a "B" e corre para o abraço.

Trata-se da composição do Balanço Patrimonial segundo o MCASP 8ª.

Segundo o MCASP, "O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle)".

O Balanço Patrimonial é composto por:

⟹ Quadro Principal;

⟹ Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes;

⟹ Quadro das Contas de Compensação (controle); e

⟹ Quadro do Superávit / Déficit Financeiro. 

⤱ Resolução: Podemos afirmar que as informações apresentadas se referem ao Quadro:

A. Principal.

INCORRETO. Pois "O Quadro Principal do Balanço Patrimonial será elaborado utilizando-se a classe 1 (Ativo) e a classe 2 (Passivo e Patrimônio Líquido) do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). Os ativos e passivos serão apresentados em níveis sintéticos (3º nível - Subgrupo ou 4º nível - Título)".

B. De compensação.

CORRETO. Pois "Este quadro apresenta os atos potenciais do ativo e do passivo a executar, que potencialmente podem afetar o patrimônio do ente. Os valores dos atos potenciais já executados não devem ser considerados. Será elaborado utilizando-se a classe 8 (Controles Credores) do PCASP".

Atos Potenciais Ativos:

Garantias e Contragarantias recebidas

Direitos Conveniados e outros instrumentos congêneres

Direitos Contratuais

Outros atos potenciais ativos

Atos Potenciais Passivos:

Garantias e Contragarantias concedidas

Obrigações conveniadas e outros instrumentos congêneres

Obrigações contratuais

Outros atos potenciais passivos

C. Do superávit/déficit financeiro.

INCORRETO. Pois "Este quadro apresenta o superávit / déficit financeiro, apurado conforme o § 2º do art. 43 da Lei nº 4.320/1964. Será elaborado utilizando-se o saldo da conta 8.2.1.1.1.00.00 – Disponibilidade por Destinação de Recurso (DDR), segregado por fonte / destinação de recursos". 

D. Dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes.

INCORRETO. Pois "Este quadro apresenta os ativos e passivos financeiros e permanentes, de acordo com o disposto no art. 105 da Lei nº 4.320/1964. Será elaborado utilizando-se a classe 1 (Ativo), a classe 2 (Passivo e Patrimônio Líquido) do PCASP, bem como as contas que representem passivos financeiros, mas que não apresentam passivos patrimoniais associados, como as contas da classe 6 “Crédito Empenhado a Liquidar” e “Restos a Pagar Não Processados a Liquidar”.

Gabarito: Letra B.

MCASP, 9ª EDIÇÃO:

4.2.2. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes

Este quadro apresenta os ativos e passivos financeiros e permanentes, de acordo com o disposto no art. 105 da Lei nº 4.320/1964.

Será elaborado utilizando-se a classe 1 (Ativo), a classe 2 (Passivo e Patrimônio Líquido) do PCASP, bem como as contas que representem passivos financeiros, mas que não apresentam passivos patrimoniais associados, como as contas da classe 6 “Crédito Empenhado a Liquidar” e “Restos a Pagar Não Processados a Liquidar”.

Os ativos e passivos financeiros e permanentes e o saldo patrimonial serão apresentados pelos seus valores totais. É facultativo o detalhamento dos saldos em notas explicativas.

4.2.3. Quadro das Contas de Compensação

Este quadro apresenta os atos potenciais do ativo e do passivo a executar, que potencialmente podem afetar o patrimônio do ente. Os valores dos atos potenciais já executados não devem ser considerados.

Será elaborado utilizando-se a classe 8 (Controles Credores) do PCASP.

O PCASP não padroniza o desdobramento dos atos potenciais ativos e passivos em nível que permita segregar os atos executados daqueles a executar. Tal desdobramento deverá ser feito por cada ente, a nível de item e subitem (6º nível e 7º nível).

4.2.4. Quadro do Superavit / Deficit Financeiro

Este quadro apresenta o superávit / déficit financeiro, apurado conforme o § 2º do art. 43 da Lei nº 4.320/1964.

Será elaborado utilizando-se o saldo da conta 8.2.1.1.1.00.00 – Disponibilidade por Destinação de Recurso (DDR), segregado por fonte / destinação de recursos15. Como a classificação por fonte / destinação de recursos não é padronizada, cabe a cada ente adaptá-lo à classificação por ele adotada.

Poderão ser apresentadas algumas fontes com déficit e outras com superávit financeiro, de modo que o total seja igual ao superávit / déficit financeiro apurado pela diferença entre o Ativo Financeiro e o Passivo Financeiro conforme o quadro dos ativos e passivos financeiros e permanentes.