A perda da qualidade de segurado e dependente do
Instituto de Previdência do Município de Rio Branco -
RBPREV ocorre:

Question

A perda da qualidade de segurado e dependente do
Instituto de Previdência do Município de Rio Branco -
RBPREV ocorre:  Alternativa A: para o servidor, quando este desligar-se do serviço
público municipal, por exoneração, demissão ou
cassação de aposentadoria, ainda que se encontre em
gozo de benefício previdenciário ou afastamento legal.  Ou Alternativa B: para o cônjuge, pela separação judicial ou divórcio,
com homologação ou decisão judicial transitada em
julgado, inclusive quando lhe for assegurada a
percepção de pensão alimentícia.   Ou Alternativa C: para o cônjuge, pela anulação do casamento com
decisão judicial transitada em julgado e pelo
estabelecimento de união estável ou novo casamento. Ou Alternativa D: para os dependentes em geral, pela cessação da
invalidez ou incapacidade, desde que comprovada
mediante perícia realizada por médico particular.  Ou Alternativa E: para os filhos, pela emancipação, ou quando
completarem 21 (vinte e um) anos de idade, salvo se
estiverem cursando faculdade.

Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo · Accepted Answer

Alternativa [C] para o cônjuge, pela anulação do casamento com
decisão judicial transitada em julgado e pelo
estabelecimento de união estável ou novo casamento.

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A perda da qualidade de segurado e dependente do Instituto ...

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