Determinado município apresentou as seguintes informações em...
Com base nas informações apresentadas no balanço orçamentário acima, avalie o que se afirma a seguir.
I - Há um superávit orçamentário de 400.000.
II - Há uma economia orçamentária de 200.000.
III - Os restos a pagar não processados a serem inscritos no exercício são de 650.000.
IV - O balanço patrimonial será afetado em pelo menos 5.800.000, relativos ao valor da despesa empenhada.
Está correto apenas o que se afirma em
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Gabarito comentado
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O Balanço Orçamentário é uma das demonstrações contábeis obrigatórias para o setor público, por força do art. 101, da Lei 4.320/1964, que dispõe que ele demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas, essa é a essência do demonstrativo.
Atenção! O BO permite o acompanhamento da receita arrecadada (realizada) em relação a previsão, da despesa realizada em relação a fixada, bem como da receita realizada em relação a despesa realizada.
Dica! Veja um grande resumo abaixo com os termos técnicos mais importantes:
Receita Prevista = Receita Realizada: Há equilíbrio de arrecadação.
Receita Prevista > Receita Realizada: Há insuficiência de receitas.
Receita Prevista < Receita Realizada: há excesso de arrecadação.
Despesa Fixada > Despesa Realizada: Há economia de despesa orçamentária
Despesa Fixada < Despesa Realizada: Há excesso de despesa (Situação impraticável de acordo com a legislação).
Receita Realizada > Despesa Realizada: Há superávit orçamentário
Receita Realizada < Despesa Realizada: Há déficit orçamentário
Feita a revisão, já podemos analisar as alternativas:
I. Errado, há um superávit orçamentário de 600.000.
Superávit orçamentário = Receita realizada – Despesa realizada (empenhada)
Superávit orçamentário = (5.800.000+600.000) – (4.800.000−1.000.000)
Superávit orçamentário = 6.400.000 – 5.800.000
Superávit orçamentário = 600.000
II. Certo, há uma economia orçamentária de 200.000.
Economia orçamentária = Despesa fixada (dotação atualizada) – Despesas realizada (empenhada)
Economia orçamentária = (4.900.000 + 1.100.000) - (4.800.000+1.000.000)
Economia orçamentária = 6.000.000 – 5.800.000
Economia orçamentária = 200.000
III. Certo, os restos a pagar não processados a serem inscritos no exercício são de 650.000.
RAP não processados = Despesa empenhada – Despesa liquidada
RAP não processados = (4.800.000+1.000.000) – (4.300.000+850.000)
RAP não processados = 5.800.000 – 5.150.000
RAP não processados = 650.000
IV. Errado, na sistemática atual da contabilidade pública, o balanço patrimonial não é afetado pela despesa empenhada. Apenas despesa liquidada ou paga.
Está correto apenas o que se afirma em II e III.
Gabarito do Professor: Letra C
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Comentários
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Gabarito: letra C.
Vamos analisar as assertivas:
I - Há um superávit orçamentário de 400.000.
Para calcular o se houve superávit, fazemos o confronto do valor Arrecadado - valor empenhado:
Arrecadada (ou realizada) = $6.400.000
Empenhado (ou realizado) = $5.800.000
Houve um superávit, mas de $600.000. Portanto, assertiva ERRADA.
II - Há uma economia orçamentária de 200.000.
Para calcular se houve economia orçamentária, fazemos o confronto do valor da dotação atualizada - valor empenhado:
Dotação Atualizada: $6.000.000
Empenhado: $5.800.000
Valor empenhado menor que o previsto, há uma economia orçamentária, de $200.000. Assertiva CERTA.
III - Os restos a pagar não processados a serem inscritos no exercício são de 650.000.
Restos a pagar Não Processado = Empenhado - Liquidado
Empenhado = $5.800.000
Liquidado = $5.150.000
Valor inscrito em RPñP = $650.000. Assertiva correta.
IV - O balanço patrimonial será afetado em pelo menos 5.800.000, relativos ao valor da despesa empenhada.
Assertiva errada, o valor empenhado não altera o balanço patrimonial. O que alteraria o BP seria o valor arrecadado, o valor pago.
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