A realização da autópsia médico-legal deve seguir uma técni...

Gabarito: E

Os sinais que permitem a identificação devem ser descritos, principalmente nos cadáveres desconhecidos.

GAB; E

os sinais que permitem a identificação devem ser descritos, principalmente nos cadáveres desconhecidos.

Conceito de identificação

Identificação é o ato pelo qual se estabelece a identidade de uma pessoa ou de alguma coisa pela presença dos atributos que a caracterizam. São seus requisitos:

Unicidade - elementos ou conjunto de sinais escolhidos devem permitir a distinção de um indivíduo dos outros;

Perenidade - caracteres que resistam a ação do tempo, que não são totalmente eliminados pelo tempo, como por exemplo, os ossos, que permanecem após a morte;

Imutabilidade - sinais que devem permanecer idênticos a partir do momento em que se constituem, devem resistir a ação da idade, às doenças etc. (são válidos por toda a vida);

Praticabilidade - os elementos devem ser facilmente obtidos, sem o que não seria possível a tarefa dos serviços de identificação, onde a sobrecarga de trabalho é notável;

Classificabilidade - os elementos devem ser facilmente classificáveis, permitindo o seu arquivamento e facilitando a sua localização sempre que se fizer necessária.

Quando for colocar as respostas, favor colocar também a fundamentação.

A alternativa correta é a E.

Análise das Alternativas:

A - O exame externo do cadáver é uma etapa fundamental da autópsia médico-legal. A análise externa permite identificar lesões, marcas de violência, sinais de doenças e outros elementos cruciais. Portanto, essa alternativa está incorreta.

B - Para uma análise completa da cavidade craniana, é necessário retirar a dura-máter da base do crânio. Isso permite a observação de fraturas, hemorragias e outras lesões que podem ser decisivas na determinação da causa da morte. Assim, essa alternativa está errada.

C - O laudo pericial deve ser liberado com base em todas as análises necessárias, mas não há exigência específica para a análise histológica de todos os órgãos em vítimas decapitadas. Cada caso possui suas particularidades, e o procedimento é adaptado conforme necessário. Logo, essa alternativa também está incorreta.

D - O médico-legista deve, sim, realizar exames nas cavidades craniana, torácica e abdominal quando necessário. No entanto, o Código de Processo Penal não obriga que todos esses exames sejam realizados em todos os casos. A necessidade de cada exame é determinada pelas características específicas de cada caso. Por isso, essa alternativa está errada.

E - Os sinais que permitem a identificação devem ser descritos, principalmente nos cadáveres desconhecidos. Esta afirmação está correta, pois a identificação do cadáver é uma das etapas primordiais da autópsia. Descrever características físicas, marcas, cicatrizes, tatuagens, entre outros sinais, é essencial para ajudar na identificação do indivíduo, especialmente quando não há documentos ou outros meios de identificação imediata.

Conclusão:

A alternativa E é a correta porque enfatiza a importância de descrever sinais que permitem a identificação de cadáveres, um procedimento essencial para a medicina legal, especialmente em casos de cadáveres não identificados.