Em consonância com a Resolução do Conselho Federal de Psico...

A alternativa correta é a B.

Vamos entender melhor o assunto abordado pela questão. A Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 008/2010 regulamenta a atuação do psicólogo assistente técnico. Essa função é crucial no âmbito judicial, pois garante o direito ao contraditório e ao devido processo legal, oferecendo uma visão técnica e independente do ponto de vista da parte interessada.

Agora, vejamos a justificativa das alternativas:

Alternativa B: é o profissional de confiança da parte para assessorá-la e garantir o direito ao contraditório, não sendo sujeito a impedimento ou suspeição legais. Essa é a alternativa correta. O psicólogo assistente técnico é, de fato, um profissional escolhido pela parte e tem como função assessorar e garantir o direito ao contraditório no processo judicial. Além disso, ele não está sujeito a impedimentos ou suspeições, pois sua atuação visa dar suporte técnico à parte que o contratou.

Alternativa A: é o profissional designado a assessorar a Justiça no limite de suas atribuições, emitindo posicionamento de sua competência teórico-técnica, a qual subsidiará a decisão judicial. Esta descrição se refere ao psicólogo perito, e não ao assistente técnico. O perito é nomeado pelo juiz e tem a responsabilidade de fornecer uma análise imparcial para auxiliar na decisão judicial.

Alternativa C: deve estar presente durante a realização dos procedimentos metodológicos que norteiam o atendimento do psicólogo perito e vice-versa. Essa alternativa está incorreta porque não é obrigatório que o assistente técnico esteja presente em todos os procedimentos conduzidos pelo perito. Sua função é mais focada em assessorar a parte que o contratou, não em acompanhar todos os passos do perito.

Alternativa D: produzirá relatório de cunho decisório sobre a dinâmica em análise, de forma a subsidiar o juiz, que não possui a expertise para decidir em conflitos relacionais. O psicólogo assistente técnico não tem a função de produzir um relatório decisório. Quem realiza essa atividade é o perito nomeado pelo juiz. O assistente técnico pode fornecer relatórios, mas eles são de natureza consultiva para a parte que o contratou.

Alternativa E: complementará o estudo psicológico resultante da perícia, elucidando quesitos porventura propostos pelo psicólogo perito. O assistente técnico não complementa o estudo do perito; ele oferece uma análise paralela e independente para a parte que o contratou, podendo até mesmo questionar ou apresentar divergências em relação ao laudo pericial.

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De acordo com a resolução 08/2010

[...]

'Considerando que os assistentes técnicos são de confiança da parte para assessorá-la e garantir o direito ao contraditório, não sujeitos a impedimento ou suspeições legais.'

[...]

a) é o profissional designado a assessorar a Justiça no limite de suas atribuições, emitindo posicionamento de sua competência teórico-técnica, a qual subsidiará a decisão judicial; ERRADA - CORRETO SERIA O PSICOLOGO PERITO

b) é o profissional de confiança da parte para assessorá-la e garantir o direito ao contraditório, não sendo sujeito a impedimento ou suspeição legais; CORRETO

c) deve estar presente durante a realização dos procedimentos metodológicos que norteiam o atendimento do psicólogo perito e vice-versa; ERRADA, POIS NÃO DEVE ESTAR PRESENTE NA AVALIAÇÃO DO PERITO PARA NÃO INTERVIR.

d) produzirá relatório de cunho decisório sobre a dinâmica em análise, de forma a subsidiar o juiz, que não possui a expertise para decidir em conflitos relacionais; ERRADO: ISSO É TRABALHO DO PERITO, ALÉM DISSO O RELATÓRIO NÃO É DECISÓRIO E SIM PARA SUBSIDIAR O JUIZ.

e) complementará o estudo psicológico resultante da perícia, elucidando quesitos porventura propostos pelo psicólogo perito. ERRADA. O FINAL ESTÁ INVERTIDO. O ASSISTENTE QUE PROPÕE QUESITOS E O PERIDO QUE RESPONDE.

RESOLUÇÃO CFP Nº 008/2010

CONSIDERANDO que os assistentes técnicos são de confiança da parte para assessorá-la e garantir o direito ao contraditório, não sujeitos a impedimento ou suspeição legais;

Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa

Gabarito: B

Como assim não são sujeitos a impedimentos legais, sendo que se o psicólogo contratado pela parte for o seu psicoterapeuta, ele será impedido de atuar como assistente técnico?

a) ERRADA - CORRETO SERIA O PSICOLOGO PERITO

b) é o profissional de confiança da parte para assessorá-la e garantir o direito ao contraditório, não sendo sujeito a impedimento ou suspeição legais; CORRETO

c) ERRADA, POIS NÃO DEVE ESTAR PRESENTE NA AVALIAÇÃO DO PERITO PARA NÃO INTERVIR.

d) ERRADO: ISSO É TRABALHO DO PERITO, ALÉM DISSO O RELATÓRIO NÃO É DECISÓRIO E SIM PARA SUBSIDIAR O JUIZ.

e) ERRADA. O FINAL ESTÁ INVERTIDO. O ASSISTENTE QUE PROPÕE QUESITOS E O PERIDO QUE RESPONDE.