Diagnosticada com transtorno de personalidade borderline (TP...

A alternativa correta é a D: "a internação psiquiátrica pedida pela mãe poderá ser realizada após avaliação e de acordo com a indicação médica".

Vamos discutir o tema da questão e entender por que essa alternativa é a correta.

A questão aborda a situação de uma jovem de 19 anos diagnosticada com Transtorno de Personalidade Borderline (TPB) que fez uma tentativa de suicídio. A mãe da jovem solicita a transferência para um hospital psiquiátrico, e a pergunta busca avaliar a compreensão sobre o processo de internação psiquiátrica conforme a legislação que protege as pessoas com transtorno mental.

De acordo com a legislação brasileira, a internação psiquiátrica deve ser feita respeitando certos critérios clínicos e legais. Uma internação pode ser voluntária, involuntária ou compulsória, e cada uma tem seus requisitos específicos. No caso de uma internação involuntária, como a que a mãe de Mariana pede, é necessário que haja uma avaliação médica que constate a necessidade dessa internação para proteger a vida do paciente ou de terceiros.

Agora, vamos comentar cada alternativa:

Alternativa A: "o tratamento em regime de internação psiquiátrica dependerá da concordância expressa de Mariana." Esta alternativa está incorreta porque, no caso de uma internação involuntária, a concordância do paciente não é necessária. O que se precisa é uma avaliação médica que justifique a necessidade da internação.

Alternativa B: "em se tratando de menor de 21 anos, será necessária a autorização judicial para a internação psiquiátrica." Esta alternativa está incorreta. A legislação brasileira considera maioridade aos 18 anos. Mariana, com 19 anos, já é maior de idade, e não é necessária uma autorização judicial para a internação psiquiátrica, embora a avaliação médica ainda seja crucial.

Alternativa C: "o embotamento afetivo e o isolamento social típicos dos pacientes com TPB são indicadores para a internação." Estes não são critérios específicos que, por si só, justifiquem uma internação. A internação é indicada quando há um risco significativo à integridade física do paciente ou de terceiros, o que não é necessariamente o caso apenas com embotamento afetivo e isolamento social.

Alternativa D: "a internação psiquiátrica pedida pela mãe poderá ser realizada após avaliação e de acordo com a indicação médica." Esta é a alternativa correta. A internação involuntária pode ser solicitada por um familiar, mas deve ser acompanhada de uma avaliação médica que a justifique, conforme previsto na legislação.

Alternativa E: "a tentativa de suicídio no TPB tem um padrão teatral, sem risco real à integridade física dos pacientes." Esta alternativa está incorreta e é perigosa, pois minimiza a gravidade das tentativas de suicídio. Mesmo que algumas manifestações de TPB possam ser vistas como busca de atenção, cada tentativa de suicídio deve ser tratada com seriedade, já que há um risco real de dano físico.

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De acordo com a LEI 10.216/2001:

Art. 2o Nos atendimentos em saúde mental, de qualquer natureza, a pessoa e seus familiares ou responsáveis serão formalmente cientificados dos direitos enumerados no parágrafo único deste artigo.

Parágrafo único. São direitos da pessoa portadora de transtorno mental:(...)

V - ter direito à presença médica, em qualquer tempo, para esclarecer a necessidade ou não de sua hospitalização involuntária; (...)

Art. 4o A internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes.(..)

Art. 6o A internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos.

LETRA D.

o tratamento em regime de internação psiquiátrica dependerá da concordância expressa de Mariana; errado

em se tratando de menor de 21 anos, será necessária a autorização judicial para a internação psiquiátrica; errado

o embotamento afetivo e o isolamento social típicos dos pacientes com TPB são indicadores para a internação; errado

a internação psiquiátrica pedida pela mãe poderá ser realizada após avaliação e de acordo com a indicação médica; certo

a tentativa de suicídio no TPB tem um padrão teatral, sem risco real à integridade física dos pacientes.errado

Gab DD

a internação psiquiátrica pedida pela mãe poderá ser realizada após avaliação e de acordo com a indicação médica;

a LEI 10.216/2001 prevê três tipos de internação:

compulsória: determinada pelo juiz

involuntária: sem consentimento do paciente (a ser solicitada por terceiros, também)

voluntário: com consentimento e de livre vontade.

para a internação, é necessário laudo médico.