A NBR 9050/2022 reúne a legislação em vigor relativa à acess...

as portas de acesso a edificações, de duas ou mais folhas, devem ter um vão livre de 0,60 m em, pelo menos, uma das folhas.

as entradas e as rotas de interligação às funções do edifício não devem conter barreiras físicas, como degraus. 

a inclinação transversal dos passeios que demandem ajustes de soleira deve ser superior a 20%. 

os degraus de escadas fixas, localizados nas rotas acessíveis, podem ter espelhos vazados. 

a altura do desnível acima de 0,18 m, em áreas de circulação pública, não demanda a previsão de proteções contra queda.