Assinale a assertiva que apresenta alteração da Lei 8.313, d...

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Q2647872 Artes Visuais

Assinale a assertiva que apresenta alteração da Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991, através da Lei nº 14.568, de 4 de maio de 2023, que apresenta a lista dos objetivos que os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) deverão atender pelo menos um.

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