Assinale a assertiva que apresenta alteração da Lei 8.313, d...
Assinale a assertiva que apresenta alteração da Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991, através da Lei nº 14.568, de 4 de maio de 2023, que apresenta a lista dos objetivos que os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) deverão atender pelo menos um.