As Orientações Técnicas para Serviços de Acolhimento de Cria...

Tema Central: A questão aborda as Orientações Técnicas para Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes, que regulamentam esses serviços no âmbito da política de Assistência Social no Brasil. Esses serviços são fundamentais para garantir proteção e apoio a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Resumo Teórico: As Orientações Técnicas são diretrizes que visam padronizar a organização e oferta dos Serviços de Acolhimento. Esses serviços fazem parte do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e são voltados para crianças e adolescentes com vínculos familiares rompidos ou fragilizados. É importante conhecer os diferentes tipos de acolhimento, como repúblicas, casas-lares, abrigos institucionais, entre outros, e suas características específicas.

Alternativa Correta (Errada): A alternativa B está incorreta. Os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes não integram os Serviços de Média Complexidade do SUAS; eles são classificados como Serviços de Alta Complexidade. Essa classificação é devida à complexidade e especificidade do atendimento necessário, voltado para proteção integral e provisória.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A: Correta. A modalidade de República é descrita corretamente como um serviço de apoio e moradia subsidiada para jovens em situação de vulnerabilidade que estão em processo de desligamento das instituições de acolhimento.
• C: Correta. A criação de abrigos regionais ou estaduais com sigilo é uma medida prevista para proteger crianças e adolescentes ameaçados de morte, garantindo sua segurança.
• D: Correta. É exigido que municípios maiores mantenham equipes profissionais especializadas para supervisionar e apoiar os serviços de acolhimento.
• E: Correta. A elaboração de um Projeto Político-Pedagógico (PPP) é crucial para orientar o funcionamento dos serviços de acolhimento, integrando a rede local e promovendo a ligação com famílias e comunidades.

Estratégias de Interpretação: Ao lidar com questões sobre políticas sociais, é essencial prestar atenção nas classificações de serviços (como média ou alta complexidade) e nas definições de termos técnicos. Observe palavras-chave que indicam a função dos serviços e as responsabilidades dos gestores locais.

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Gabarito: b)

Gab. B

I - Serviços de Proteção Social Básica:

a) Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF;

b) Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;

c) Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas.

II - Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade:

a) Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI;

b) Serviço Especializado em Abordagem Social;

c) Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida - LA, e de Prestação de Serviços à Comunidade - PSC;

d) Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos(as) e suas Famílias;

e) Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua.

III - Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade:

a) Serviço de Acolhimento Institucional, nas seguintes modalidades:

- abrigo institucional;

- Casa-Lar;

- Casa de Passagem;

- Residência Inclusiva.

b) Serviço de Acolhimento em República;

c) Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora;

d) Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências.