“Conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detec...

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Q625586 Direito Sanitário

“Conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.”


Essa é uma definição possível de:

Alternativas

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Para resolver essa questão, precisamos entender o conceito de vigilância epidemiológica, que é o tema central do enunciado.

O enunciado descreve um conjunto de ações que buscam o conhecimento, detecção ou prevenção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes da saúde, visando adotar medidas de prevenção e controle. Esta definição está diretamente relacionada à vigilância epidemiológica.

Segundo a Lei nº 8.080/1990, que regula o Sistema Único de Saúde (SUS), a vigilância epidemiológica é definida como o conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos. Está no artigo 6º, § 1º, inciso I da referida lei.

Exemplo prático: Imagine uma situação em que há um surto de dengue em uma cidade. A vigilância epidemiológica atuaria identificando os casos, investigando as causas e implementando medidas para controlar a disseminação da doença, como campanhas de conscientização e eliminação de focos do mosquito transmissor.

Justificativa da alternativa correta: A alternativa C - vigilância epidemiológica é a correta, pois descreve exatamente o conjunto de ações mencionadas no enunciado. Estas ações são fundamentais para o controle de doenças e agravos à saúde.

Por que as demais alternativas estão incorretas:

A - Saúde do trabalhador: Embora importante, refere-se a ações específicas para proteger a saúde dos trabalhadores, não abrangendo o conceito mais amplo de detecção e prevenção de doenças em nível coletivo.

B - Vigilância sanitária: Relaciona-se ao controle de bens de consumo que afetam a saúde, como alimentos e medicamentos, e não se foca nas doenças e agravos diretamente.

D - Controle social do SUS: Refere-se à participação da sociedade na gestão do SUS, garantindo transparência e efetividade, mas não se relaciona diretamente com detecção ou prevenção de doenças.

E - Acolhimento: Diz respeito ao atendimento humanizado no SUS, focando na relação entre paciente e serviço de saúde, sem envolver ações de vigilância ou controle de doenças.

É importante ler o enunciado com atenção e reconhecer as palavras-chave que indicam a função específica da vigilância epidemiológica, evitando confusão com outros conceitos de saúde. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

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Lei 8080/90

 

Art. 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):
II ­ o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.
§ 2º Entende­se por vigilância epidemiológica um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a
tecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou
letiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.
 

vigilância epidemiológica: vigilância e controle das doenças transmissíveis, não transmissíveis e agravos, como um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento,  etecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual e coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças e agravos;

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

1.      É de se destacar inicialmente que a vigilância epidemiológica se encontra no campo de atuação do SUS, senão vejamos:

Art. 6º, Lei 8.080/1990: Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):

I - a execução de ações:

a) de vigilância sanitária;

b) de vigilância epidemiológica;

c) de saúde do trabalhador; e

d) de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica;

2.      Por sua vez, o conceito de vigilância epidemiológica encontra-se estampado no artigo 6°, § 2° da Lei n° 8.080/1990, in verbis:

Entende-se por vigilância epidemiológica um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.

ALTERNATIVA CORRETA: "C"

 Entende-se por Vigilância Epidemiológica um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.

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