“Conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detec...

Lei 8080/90

Art. 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):
II ­ o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.
§ 2º Entende­se por vigilância epidemiológica um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a
tecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou
letiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.
 

vigilância epidemiológica: vigilância e controle das doenças transmissíveis, não transmissíveis e agravos, como um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento,  etecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual e coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças e agravos;

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

1.      É de se destacar inicialmente que a vigilância epidemiológica se encontra no campo de atuação do SUS, senão vejamos:

Art. 6º, Lei 8.080/1990: Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):

I - a execução de ações:

a) de vigilância sanitária;

b) de vigilância epidemiológica;

c) de saúde do trabalhador; e

d) de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica;

2.      Por sua vez, o conceito de vigilância epidemiológica encontra-se estampado no artigo 6°, § 2° da Lei n° 8.080/1990, in verbis:

Entende-se por vigilância epidemiológica um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.

ALTERNATIVA CORRETA: "C"

 Entende-se por Vigilância Epidemiológica um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.