O agente público deve buscar o equilíbrio entre legalidade e...

Vamos analisar a questão fornecida e entender por que a alternativa correta é C - certo.

O tema central desta questão gira em torno do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, especificamente sobre a relação entre legalidade e finalidade nos atos administrativos. Este código estabelece princípios fundamentais que regem a conduta ética dos servidores públicos, assegurando que suas ações sejam tanto legais quanto éticas.

No contexto do texto, o agente público deve buscar o equilíbrio entre legalidade e finalidade, com o objetivo de consolidar a moralidade do ato administrativo praticado. Isso significa que não basta apenas que as ações sejam legais; elas também devem atender ao propósito ético e justo, promovendo a integridade e a confiança no serviço público.

A alternativa C - certo é a correta porque expressa precisamente esse equilíbrio necessário entre seguir a lei e cumprir a finalidade ética e moral dos atos administrativos. O Código de Ética enfatiza que o servidor público deve agir não apenas conforme a legislação, mas também de acordo com os princípios éticos que promovem o bem-estar coletivo.

Já a alternativa E - errado não é válida porque negaria essa necessidade de equilíbrio, que é uma diretriz fundamental no código de ética. Seria incorreto afirmar que a legalidade por si só é suficiente se a finalidade ética não for cumprida.

Compreender essa relação entre legalidade e finalidade é crucial para qualquer servidor público, pois garante que suas ações sejam não apenas legalmente corretas, mas também moralmente aceitáveis e eficazes na promoção do interesse público.

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III - A moralidade da Administração Pública não se limita à distinção entre o bem e o mal, devendo ser acrescida da idéia de que o fim é sempre o bem comum. O equilíbrio entre a legalidade e a finalidade, na conduta do servidor público, é que poderá consolidar a moralidade do ato administrativo.

CERTO!O fim almejado deve ser sempre o bem comum. O agente tem o DEVER de buscar o equilíbrio entre a legalidade e a finalidade na tentavia de proporcionar a consolidação da moralidade do ato administrativo praticado.ah, mulheque!!!

O servidor deverá busca o equilíbrio entre a legalidade e a finalidade com o objetivo do bem comum.

Boa Noite, galera....

me desculpe a ignorancia, mas existe flexibilidade para com a legalidade, alguem pode me informar....

Flexibilidade para com a legalidade, creio que não existe.
Não existe porque o termo legalidade remete à Lei, e o servidor deve seguir estritamente o que está na Lei. Não há flexibilidade!
A administração pública só pode fazer o que está previsto em Lei, diferente do particular que pode fazer tudo que a Lei não proíbe.