De acordo com a Constituição Federal, art. 3º, constituem o...

A questão versa sobre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil previstos no art. 3º da CF/88, que elenca expressamente um rol exemplificativo de objetivos:

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Os objetivos da República Federativa do Brasil podem ser memorizados por meio do seguinte mnemônico: CONGA ERRA PRO:

A. ERRADO. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.

De fato, construir uma sociedade livre, justa e solidária é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, nos termos do art. 3º, I da CF/88.

B. CERTO. Inibir a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

A questão está correta, pois é não consta expressamente no art. 3º da CF/88, que trata dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, além de ir contra um direito fundamentais assegurado no art. 5º, IX da CF/88.

C. ERRADO. Garantir o desenvolvimento nacional.

De fato, garantir o desenvolvimento nacional é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, nos termos do art. 3º, II da CF/88

D. ERRADO. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

De fato, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, nos termos do art. 3º, III da CF/88

E. ERRADO. Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

De fato, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, nos termos do art. 3º, I da CF/88

GABARITO: LETRA B.

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

1. construir uma sociedade livre,justa e solidária;
2. garantir o desenvolvimento nacional;
3. erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
4. promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

EXTRA: os objetivos são normas PROGRAMÁTICAS.

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GABARITO - LETRA B.

FUNDAMENTOS(Art. 1 da CF) - SOCIDIVAPLU

• SOberania
• CIdadania
• DIgnidade da pessoa humana
• VAlores sociais do trabalho
• PLUralismo polítco

OBJETIVOS (Art. 3) "CONGA ERRA PRO"

• CONstruir uma sociedade justa e solidária
• GArantir o desenvolvimento nacional
• ERRAdicar a pobreza e a marginalização
• PROmover o bem de todos sem preconceitos

PRINCÍPIOS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS "AINDA NÃO COMPREI RECONS"

• Autodeterminação dos povos
• INdependência nacional
• Defesa da paz
• NÃO intervenção
• COoperação entre os povos
• Prevalência dos DH
• Igualdade entre os Estados
• REpudio ao terrorismo e ao racismo
• CONcessão de asilo políticos
• Solução pacífica dos conflitos

GABARITO - LETRA B.

Objetivos fundamentais

Construir uma sociedade justa e solidária

Garantir o desenvolvimento nacional

Erradicar a pobreza e a marginalização

Promover o bem de todos sem preconceitos

ALTERNATIVA CORRETA: B - Inibir a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

Macete dos Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil: CON - GA - ERRA - PRO.

CF/88 - Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Avante até vencer!