De acordo com o decreto 7508/11, as seguintes afirmativas r...

O PALENAJAMENTO DA SAÚDE

•É Obrigatório para os entes públicos e será INDUTOR de políticas para a iniciativa privada.

a) Art. 15.  O processo de planejamento da saúde será ascendente e integrado, do nível local até o federal, ouvidos os respectivos Conselhos de Saúde, compatibilizando-se as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros. 

b) art 15 § 1o  O planejamento da saúde é obrigatório para os entes públicos e será indutor de políticas para a iniciativa privada.

c) art 15 § 3o  O Conselho Nacional de Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, de acordo com as características epidemiológicas e da organização de serviços nos entes federativos e nas Regiões de Saúde

d)Art. 16.  No planejamento devem ser considerados os serviços e as ações prestados pela iniciativa privada, de forma complementar ou não ao SUS, os quais deverão compor os Mapas da Saúde regional, estadual e nacional. 

d) rt. 18.  O planejamento da saúde em âmbito estadual deve ser realizado de maneira regionalizada, a partir das necessidades dos Municípios, considerando o estabelecimento de metas de saúde. 

GABARITO: LETRA B

CAPÍTULO III

DO PLANEJAMENTO DA SAÚDE

Art. 15. § 1º O planejamento da saúde é obrigatório para os entes públicos e será indutor de políticas para a iniciativa privada.

FONTE: DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011.

DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011.

Art. 15. § 1º O planejamento da saúde é OBRIGATÓRIO para os entes públicos e será indutor de políticas para a iniciativa privada.

A afirmativa que não está correta de acordo com o Decreto 7508/11 é a alternativa B. O planejamento da saúde não é facultativo para os entes públicos, pelo contrário, é obrigatório e deve ser feito em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Saúde. Portanto, a alternativa correta é a B.