[...] não somente a situação dos trabalhadores era desalenta...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1374627
História História do Brasil , República Autoritária : 1964- 1984 ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Professor II - História |
Q1374627 História
[...] não somente a situação dos trabalhadores era desalentadora, como ainda o quadro político se agravou durante a presidência de Costa e Silva, a partir de setembro de 1968. [...] Como o Congresso Nacional garantiu, por votação nominal, a imunidade parlamentar [de um] deputado, protegendo a tribuna da Câmara, onde ele discursara, o presidente Costa e Silva assinou o Ato Institucional no 5, em 13 de dezembro de 1968, no dia seguinte à referida votação.
[Evaldo Vieira, Brasil: do golpe de 1964 à redemocratização. Em: Carlos Guilherme Mota. A experiência brasileira. A grande transação, 2000]

O Ato Institucional nº 5 – o AI-5 –
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Os Atos Institucionais foram decretos emitidos pelos Presidentes do período da Ditadura Militar e foram artifícios que os chefes do Executivo federal criaram para legislar. O Ato Institucional número Cinco foi emitido por Artur da Costa e Silva em 13 de dezembro de 1968. O AI-5 marcou o período mais duro da ditadura militar pois as atitudes e medidas escritas no ato institucional suprimiram direitos dos poderes executivos abaixo do governo federal A censura e a repressão, com a institucionalização da tortura, foram instrumentos utilizados pelo Governo Federal, dentre tantas outras. 
Segundo as historiadoras Lilia Schwarcz e Heloisa Starling, no livro Brasil: Uma Biografia, o AI-5, “era uma ferramenta de intimidação pelo medo, não tinha prazo de vigência e seria empregado pela ditadura contra a oposição e a discordância. 
O candidato para responder à questão deve ter conhecimento prévio sobre as disposições do AI-5 e sobre o período do regime militar em geral. As alternativas apresentam as possíveis prerrogativas dadas ao Executivo Federal pelo AI5. Uma delas é correta 
A) INCORRETA – O Ato Institucional nº 5 dava a prerrogativa do Presidente da República de cassar o mandato de parlamentares (deputados, senadores e vereadores) que fossem contrários ao Regime Militar. 

B) INCORRETA – O Ato Institucional nº 5 dava a prerrogativa do Presidente da República de fechar o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas e as Câmaras de Vereadores. 

C) CORRETA – O Ato Institucional nº 5 dava a prerrogativa do Presidente da República de decretar estado de sítio sem necessitar da aprovação do Legislativo. 

D) INCORRETA – A propaganda política na televisão e no rádio foi instituída em 15 de julho de 1965 que criou o Código Eleitoral Brasileiro. 

E) INCORRETA – O Supremo Tribunal Federal teve suas ações limitadas em alguns momentos do Regime Militar. O fim do habeas corpus que dava a garantia dos direitos individuais do cidadão brasileiro. 
Gabarito do Professor: Letra C.

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

gabarito letra C

piazada vcs tem que lembrar que havia dois grupos no poder: os sorbonne (que eram mais de boa - escola superior de guerra) e os linha dura (que adoravam um espetinho de politico e avessos à democracia)

costa e silva era um dos linha dura.

Dentre os 17 atos institucionais, o AI-5 de 13 de dezembro de 1968 foi o de maior relevância, pois ele deu ao presidente plenos poderes para cassar mandatos, demitir juízes e funcionários públicos, ampliou a repressão policial bem como acabou com a garantia individual do habeas corpus

bons estudos

O Ato Institucional nº 5, conhecido usualmente como AI-5, foi um decreto emitido pela Ditadura Militar durante o governo de Costa e Silva no dia 13 de dezembro de 1968. O AI-5 é entendido como o marco que inaugurou o período mais sombrio da ditadura e que concluiu uma transição que instaurou de fato um período ditatorial no Brasil.

Por meio desse decreto, foi proibida a garantia de habeas corpus em casos de crimes políticos.

Também decretou o fechamento do Congresso Nacional, pela primeira vez desde 1937 , e autorizava o presidente a decretar estado de sítio por tempo indeterminado, demitir pessoas do serviço público, cassar mandatos, confiscar bens privados e intervir em todos os estados e municípios.

Por meio do AI-5, a Ditadura Militar iniciou o seu período mais rígido, e a censura aos meios de comunicação e a tortura como prática dos agentes do governo consolidaram-se como ações comuns da Ditadura Militar.

O estado de sítio é um instrumento burocrático e político em que o chefe de Estado – que, no Brasil, é o(a) Presidente da República– suspende por um período temporário a atuação dos Poderes Legislativo (deputados e senadores) e Judiciário.

Quem assinou o Ai-5 > Costa e Silva

Quem acabou com o Ai-5 > Ernesto Geisel

-Quem implementou o AI-5? Vira de Costa e "AI" rs (Costa e silva)

-Quem deu fim ao AI-5 e a dor nas costas? Gelol /Geisel

-AI-5: 

  • Maior intervenção em estados e municípios. 
  • O presidente podia fechar o congresso. 
  • Cassação de mandatos políticos e direitos políticos por dez anos 
  • Impunha a censura prévia para jornais, revistas, livros, peças de teatro e músicas. 
  • Tortura passou a se fazer parte dos métodos do Governo. 
  • Suspendia o direito de habeas corpus (em casos de crime político, crimes contra a ordem econômica, segurança nacional e economia popular). 
  • Proibia manifestações populares de caráter político; 

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas