Nos termos da Lei nº 8.112/1990, é correto afirmar que
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Gabarito comentado
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Este conteúdo foi elaborado com o objetivo de proporcionar uma melhor compreensão dos processos de nomeação e exercício de servidores públicos federais, conforme estabelecido pela Lei nº 8.112/1990. É fundamental estar familiarizado com os conceitos de investidura, posse e exercício para responder adequadamente a questões como essa.
A investidura em cargo público não se dá simplesmente com o exercício; ela se inicia com a nomeação e se concretiza com a posse do servidor, que é quando ele aceita formalmente as responsabilidades do cargo. A seguir, vem o exercício, que é quando o servidor passa a desempenhar as funções propriamente ditas.
É importante esclarecer que a posse não é uma forma de provimento de cargo público em si, mas um passo no processo de provimento. O provimento de cargo público ocorre por meio de atos como nomeação, promoção, entre outros, mas não pela posse.
Quanto à posse em caráter efetivo, é necessário entender que essa expressão se refere ao tipo de cargo a ser ocupado, e não à natureza da posse. A posse é um ato administrativo pelo qual o servidor é admitido no cargo, seja ele efetivo ou comissionado.
Finalmente, o exercício corresponde ao efetivo desempenho das atribuições do cargo ou função de confiança. Isso está claramente disposto no artigo 15 da Lei nº 8.112/1990, confirmando que o exercício vai além da mera presença no ambiente de trabalho, sendo o desempenho ativo das responsabilidades atribuídas.
Portanto, a alternativa correta e que reflete a disposição legal é a D, que afirma que o exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança.
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Comentários
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A a investidura em cargo público ocorrerá com o exercício. [com a posse]
B. a posse é uma das formas de provimento de cargo público. [nomeação]
C.a posse dar-se-á, em caráter efetivo, quando se tratar de cargo provimento efetivo. [ a nomeação em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira]
D exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança.[correta]
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