Entre as competências do presidente do Conselho Regional de...
Gabarito comentado
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Para resolver esta questão, é essencial compreender as competências do presidente de um Conselho Regional de Farmácia, especificamente em relação ao poder de suspender decisões do plenário. Este tipo de questão envolve o entendimento de normas administrativas e procedimentos internos do conselho.
A alternativa correta é a A: "no prazo de 15 dias, a contar do primeiro dia útil da realização da reunião, com convocação no prazo de 30 dias, para deliberação."
O motivo para esta ser a resposta correta é que ela se alinha com normas comuns em conselhos profissionais, onde existe um prazo definido para suspensões e deliberações posteriores, garantindo que há ordem e previsibilidade nas decisões do órgão.
Análise das alternativas incorretas:
B) "se for constatado que houve erro inadvertido na contagem de votos dos membros efetivos do CRF-DF, após sessão ordinária." - Esta opção trata de um erro operacional específico e não da competência geral do presidente em suspender decisões.
C) "sem a necessidade de justificativa por escrito, uma vez que é prerrogativa do cargo de presidente arbitrar em situações de exceção, como falta de quórum para decisões irrecorríveis do órgão." - A suspensão de decisões sem justificativa formal não é prática comum em conselhos, pois comprometeria a transparência e a responsabilidade.
D) "sempre que houver motivo de força maior, como situação de calamidade pública que impeça votações de dois terços dos membros efetivos do órgão, em decorrência da impossibilidade da presença dos conselheiros em dias de sessão plenária." - Embora a situação descrita seja excepcional, não é típica para justificar a suspensão de uma decisão já tomada.
E) "quando um veredito não for unânime ou quando for deliberado por menos de dois terços dos membros efetivos da entidade." - Esta opção descreve um cenário de votação insuficiente, mas não especifica a suspensão de uma decisão já estabelecida.
Para futuras questões semelhantes, procure identificar palavras-chave e compreenda o contexto das competências dos cargos mencionados. Focar em como as decisões são reguladas dentro de uma organização pode ser a chave para encontrar a resposta correta.
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XXX - suspender as decisões do Plenário no prazo de 15 (quinze) dias a contar a partir do primeiro dia útil da realização da reunião, convocando-o no prazo de 30 (trinta) dias para deliberação;
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