João é filho de Maria e Paul. Maria é brasileira e Paul é in...

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Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEAD-PA

Q1212590 Direito Constitucional

João é filho de Maria e Paul. Maria é brasileira e Paul é inglês. Em 2004, o casal vivia em Londres quando João nasceu, pois Maria, servidora pública brasileira, não-diplomata, servia ao Brasil na Inglaterra, ao tempo do nascimento de João. Com referência à situação hipotética acima, assinale a opção incorreta.

Os critérios adotados pelo constituinte para atribuição de nacionalidade a pessoas na situação de João são os critérios sanguíneo e funcional.

Para que João seja considerado brasileiro, nas circunstâncias profissionais que envolviam a sua genitora na época do seu nascimento, é indiferente o fato de Maria ser brasileira nata ou naturalizada.

O fato de o pai de João ser inglês não é impedimento para que este adquira a nacionalidade brasileira.

João só será considerado brasileiro naturalizado se vier a residir no Brasil e optar pela nacionalidade brasileira.

João detém a nacionalidade brasileira primária ou originária.

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