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Q2300365 Medicina
De acordo com a Lei n.° 8.080/90, referente ao Sistema Único de Saúde (SUS), analise o enunciado abaixo:

As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios, EXCETO:
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A questão aborda os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) conforme estabelecido pela Lei n.° 8.080/90. A resposta correta é a alternativa A, que menciona a "Assistência ao trabalhador vítima de acidentes de trabalho ou portador de doença profissional e do trabalho" como um princípio que não consta explícito entre os princípios do SUS na referida lei. A confusão aqui pode surgir porque, embora o SUS atenda trabalhadores vítimas de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho, essa assistência é uma responsabilidade que também envolve outros órgãos, como o INSS, e não é citada como princípio na Lei n.° 8.080/90. As outras alternativas – B (autonomia das pessoas), C (uso da epidemiologia para definir prioridades) e D (integralidade de assistência) – são princípios expressamente mencionados pela legislação e são fundamentais para a orientação das ações do SUS, que busca garantir acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde. Portanto, a alternativa A é a correta por exclusão, já que não é um princípio destacado na lei que rege o SUS.

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