Possuir serviços de atenção primaria é um dos critérios míni...

A alternativa correta é a D - região de saúde.

Para entender o porquê, é importante saber que a região de saúde é um território delimitado para a organização, planejamento e execução das ações e serviços de saúde. O objetivo é garantir a integralidade do cuidado, promovendo a integração entre os serviços de atenção básica, especializada, hospitalar, entre outros. Para que uma região de saúde seja instituída, ela precisa, no mínimo, disponibilizar serviços de atenção primária, que são a porta de entrada do sistema de saúde e fundamentais para a coordenação do cuidado.

Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

A - distrito sanitário não é a opção correta porque, embora também envolva a organização de serviços de saúde, ele se refere a uma área geográfica menor dentro de um município, voltada para a gestão local da saúde e não especificamente para a formação de uma região de saúde.

B - conselho de saúde está incorreta porque conselhos de saúde são instâncias colegiadas de caráter deliberativo e permanente, responsáveis por fiscalizar, controlar e deliberar sobre políticas de saúde em um determinado território, mas sua instituição não está diretamente ligada à presença de serviços de atenção primária.

C - rede de atenção não é a resposta correta, pois se refere a um conjunto articulado de ações e serviços de saúde de diferentes densidades tecnológicas que buscam garantir a integralidade do cuidado em saúde, mas não é um critério mínimo para a instituição de algo específico como a região de saúde.

E - fundo de saúde é uma alternativa incorreta, pois um fundo de saúde é um mecanismo financeiro e orçamentário utilizado para gerenciar recursos destinados à saúde, e não está relacionado diretamente com a necessidade de possuir serviços de atenção primária para sua instituição.

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GABARITO: LETRA D

? De acordo com o Decreto 7508/2011:

? Art. 5o Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:

I - atenção primária;

II - urgência e emergência;

III - atenção psicossocial;

IV - atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e

V - vigilância em saúde. 

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? FORÇA, GUERREIROS(AS)!!