O Código de Ética em Odontologia, no capítulo XVIII em que ...

Alternativa correta: A - Advertência pública, em meios de comunicação, como rádio e televisão.

O tema central da questão é a aplicação das penalidades previstas no Código de Ética em Odontologia para aqueles que violam suas normas. O capítulo XVIII do Código de Ética Odontológica, em harmonia com o artigo 18 da Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, especifica as penas aplicáveis a infrações éticas cometidas por profissionais da odontologia.

O estudante deve compreender que o Código de Ética visa regular a conduta dos profissionais, garantindo que atuem de maneira ética e responsável. As penalidades previstas no Código de Ética são aplicadas para assegurar o cumprimento das normas e manter a integridade da profissão.

Vamos detalhar cada uma das alternativas para esclarecer por que a alternativa A é a correta e as demais são incorretas.

Alternativa A: Advertência pública, em meios de comunicação, como rádio e televisão.

Esta alternativa está incorreta porque o Código de Ética em Odontologia não prevê a advertência pública em meios de comunicação como uma das penalidades. As penas aplicáveis são mais restritas e formalizadas dentro do ambiente profissional e órgãos reguladores da odontologia.

Alternativa B: Censura confidencial, em aviso reservado.

Esta alternativa está correta. A censura confidencial, em aviso reservado, é uma das penalidades previstas no Código de Ética. Esta pena é aplicada de maneira reservada, sem exposição pública do infrator.

Alternativa C: Censura pública, em publicação oficial.

Esta alternativa está correta. A censura pública, em publicação oficial, é outra forma de penalidade prevista. Neste caso, a infração é divulgada oficialmente, mas não em meios de comunicação de massa como rádio e televisão.

Alternativa D: Suspensão do exercício profissional até 30 (trinta) dias.

Esta alternativa está correta. A suspensão do exercício profissional, por até 30 dias, é uma das penalidades aplicáveis para infrações mais graves, conforme previsto no Código de Ética.

Portanto, a alternativa A é a correta porque menciona uma penalidade que não está prevista no Código de Ética em Odontologia, enquanto as demais alternativas mencionam penalidades que são, de fato, previstas.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Letra A - Incorreta

 Código de Ética Odontológica Cap. XVIII

Cap. XVIII - Penas e suas aplicações

Art. 51 – Penas:

I – Advertência confidencial, em aviso reservado;

II – Censura confidencial, em aviso reservado;

III – Censura pública, em publicação oficial;

IV – Suspensão do exercício profissional até 30 dias;

V – Cassação do exercício profissional ad referendum do conselho Federal.