De acordo com o COSIF, no que se refere ao patrimônio líquid...

A destinação de lucros para Reservas Estatutárias, para Reservas para Expansão e para Reservas Especiais de Lucros previstas no COSIF não pode ser aprovada, em cada exercício, em prejuízo da distribuição do dividendo mínimo obrigatório.

O valor das compras das próprias ações é contabilizado pelo valor patrimonial no patrimônio liquido.

Os ganhos ou perdas não-realizados registrados em conta destacada do patrimônio líquido devem ser transferidos para o resultado do período, quando da realização de operações compromissadas com títulos classificados como para negociação.

A assembléia geral ordinária pode, por proposta dos órgãos da administração, destinar parte do lucro líquido à formação de reserva para contingência com a finalidade de compensar, em períodos seguintes, a diminuição do lucro decorrente de perda ocorrida.