O Sistema Único de Saúde (SUS) é composto pelo Ministério da...

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Ano: 2019 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Laguna - SC Prova: Unesc - 2019 - Prefeitura de Laguna - SC - Enfermeiro |

Q1714249 Enfermagem

O Sistema Único de Saúde (SUS) é composto pelo Ministério da Saúde, Estados e Municípios, conforme determina a Constituição Federal. Cada ente tem suas corresponsabilidades. Assinale a alternativa que corresponde a legislação específica:

LEI Nº 13.895, de 30 de outubro de 2019.

PORTARIA N^o 2769, de 21 de outubro de 2019.

LEI N^o 13896, de 30 de outubro de 2019.

PORTARIA Nº 1154, de 02 de outubro de 2019.

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