Segundo a RDC nº 45, de 19 de setembro de 2011 (ANVISA), qu...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a C. Vamos entender o motivo e analisar as outras opções para esclarecer suas dúvidas.
O tema central da questão refere-se às orientações obrigatórias nos rótulos de fórmulas infantis, de acordo com a RDC nº 45 de 2011 da ANVISA. Este regulamento é importante na área de Nutrição e Dietética, pois garante a segurança e eficácia dos produtos destinados a lactentes e crianças pequenas que possuem necessidades dietoterápicas específicas.
Alternativa C - Correta: A orientação de que “o produto deve ser preparado com água fervida e posteriormente resfriada à temperatura não inferior a 70 ºC, para produtos que necessitam de reconstituição” está correta. Este processo é crítico para garantir a segurança microbiológica do produto, prevenindo a proliferação de bactérias nocivas ao bebê. Este tipo de informação é essencial nos rótulos para que os cuidadores possam preparar a fórmula de maneira segura.
Análise das alternativas incorretas:
Alternativa A: A orientação de refrigerar a fórmula reconstituída à temperatura menor que 8 ºC por no máximo 24 horas não está explicitamente prevista na RDC. Normalmente, a recomendação é evitar o armazenamento de fórmulas preparadas por longos períodos devido ao risco de contaminação.
Alternativa B: Não é recomendado o reaproveitamento de restos de fórmula por questões de segurança alimentar. Produtos preparados devem ser consumidos imediatamente ou descartados, já que bactérias podem proliferar rapidamente.
Alternativa D: Fórmulas com probióticos não são recomendadas para lactentes imunocomprometidos, prematuros ou com doenças do coração, pois a segurança desses produtos para essas condições não está estabelecida. Essa alternativa apresenta uma orientação contrária às práticas seguras.
Alternativa E: Produtos com mel não são recomendados para crianças até 1 ano de idade, devido ao risco de botulismo infantil. A frase de advertência correta restringe o consumo de mel em crianças menores de 1 ano, e não até 3 anos como na alternativa.
Ao compreender essa questão, você está mais preparado para resolver questões de rótulos e segurança alimentar em fórmulas infantis. Certifique-se sempre de prestar atenção aos detalhes dos regulamentos técnicos.
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I - as fontes de proteína do produto de forma clara;
II - a frase "não contém leite ou produtos lácteos" ou frase equivalente, quando o produto não contiver leite ou qualquer outro derivado do leite;
III - instruções adequadas de uso, preparo e conservação do produto, incluindo informações sobre higiene das mãos e superfícies de trabalho e necessidade de esterilização dos utensílios, de acordo com as recomendações atualizadas da Organização Mundial da Saúde;
IV - instrução clara de que o produto deve ser preparado com água fervida e posteriormente resfriada a temperatura não inferior a 70°C, para produtos que necessitam de reconstituição;
V - o tempo médio de espera após a fervura para atingir a temperatura de diluição de 70o- C;
VI - instruções sobre a importância de testar a temperatura da fórmula antes de administrá-la, a fim de evitar queimaduras;
VII - instruções sobre a importância do consumo imediato da fórmula reconstituída e a informação de que, quando necessário o preparo com antecedência do produto, a fórmula reconstituída deve ser refrigerada à temperatura menor que 5°C, por no máximo 24 horas;
VIII - advertência de que os restos do produto preparado devem ser descartados;
IX - instruções gráficas claras ilustrando o método de preparação do produto;
X - advertência sobre os perigos à saúde decorrentes do preparo, armazenamento e uso inadequados; e
XI - instruções adequadas sobre a conservação do produto após abertura da embalagem.
Art. 39. As fórmulas infantis para lactentes destinadas a necessidades dietoterápicas específicas com probióticos devem apresentar nos dizeres de rotulagem a seguinte frase de advertência, em destaque e negrito: "Este produto contém probióticos e não deve ser consumido por lactentes imunocomprometidos (com deficiências no sistema imunológico), prematuros ou com doenças do coração".
Art. 40. As fórmulas infantis de seguimento para lactentes e/ou crianças de primeira infância destinadas a necessidades dietoterápicas específicas com probióticos devem apresentar nos dizeres de rotulagem a seguinte frase de advertência, em destaque e negrito:
"Este produto contém probióticos e não deve ser consumido por lactentes imunocomprometidos (com deficiências no sistema imunológico) ou com doenças do coração".
Art. 41. As fórmulas infantis de seguimento para crianças de primeira infância destinadas a necessidades dietoterápicas específicas adicionadas de mel devem apresentar nos dizeres de rotulagem a seguinte frase de advertência, em destaque e negrito: "Este produto contém mel e não deve ser consumido por lactentes até 1 (um) ano de idade".
Alternativa
A - Falsa
"Quando necessário o preparo com antecedência do produto, a fórmula reconstituída deve ser refrigerada à temperatura menor que 5ºC, por no máximo 24 horas."
B - Falsa
"Instruções sobre o reaproveitamento dos restos do produto preparado, com informações sobre tempo e temperatura de armazenamento." Não deve ser reaproveitado restos do produto preparado, sendo necessária o sue descarte.
C - Verdadeira
D - Falsa
"Em caso de fórmulas com probióticos, a informação que o produto contém probióticos e NÃO é indicado para lactentes imunocomprometidos (com deficiências no sistema imunológico), prematuros ou com doenças do coração."
E - Falsa
"em caso de produto com mel, destinados a crianças de primeira infância, a seguinte frase de advertência, em destaque e negrito: “Este produto contém mel e não deve ser consumido por crianças até 1 (um) ano de idade."
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