Sobre o Código de Ética do Nutricionista,
conforme a Resolução CFN nº 599/2018 e seus
princípios, analise as alternativas a seguir:

Question

Sobre o Código de Ética do Nutricionista,
conforme a Resolução CFN nº 599/2018 e seus
princípios, analise as alternativas a seguir: Alternativa A: A quebra de sigilo profissional é permitida em
qualquer situação que envolva risco iminente à
saúde do paciente, sendo necessária apenas a
autorização prévia e formalizada do Conselho
Regional de Nutrição, sem que o
consentimento do paciente seja obrigatório,
conforme Art. 7º do Código de Ética, que
enfatiza a proteção da vida em situações de
risco, sobrepondo-se ao sigilo profissional,
desde que notificado às autoridades
competentes, como descrito pela Resolução
CFN nº 599/2018. Ou Alternativa B: O nutricionista pode prescrever suplementos
alimentares mesmo que não haja comprovação
científica robusta acerca de sua eficácia, desde
que o paciente forneça seu consentimento
informado por escrito, e desde que a prescrição
esteja de acordo com a orientação geral de
saúde e bem-estar do paciente, conforme o Art.
8º, que confere ao nutricionista o direito de
prescrever substâncias baseadas em sua
análise clínica e nutricional individualizada,
independentemente de evidência científica
conclusiva, conforme Resolução CFN nº
599/2018. Ou Alternativa C: O Código de Ética do Nutricionista veda
completamente a participação de nutricionistas
em atividades que incentivem o consumo de
produtos alimentícios considerados de baixo
valor nutricional, independentemente do
contexto social, educacional ou econômico em
que estejam inseridos, sendo essa proibição
expressa no Art. 4º, parágrafo único, que regula
a prática do nutricionista em relação à
promoção de práticas alimentares saudáveis,
conforme Resolução CFN nº 599/2018. Ou Alternativa D:  O direito ao sigilo profissional só pode ser
negado se o paciente o solicitar expressamente
por meio de declaração formal e registrada em
cartório, e o nutricionista deve arquivar essa
declaração em prontuário para proteção legal
em caso de eventual litígio, sendo esta uma
medida cautelar prevista no Art. 10, que trata
do consentimento informado e da proteção dos
dados pessoais do paciente, conforme
estabelecido na Resolução CFN nº 599/2018. Ou Alternativa E: O nutricionista é legalmente obrigado a seguir
as diretrizes das políticas públicas de saúde,
como as do Guia Alimentar para a População
Brasileira (2014), durante o planejamento
dietético individual, sendo permitidas
adaptações apenas em casos excepcionais de
necessidades nutricionais específicas e desde
que devidamente justificadas em prontuário,
conforme o Art. 3º, que destaca a importância
de seguir as normas vigentes e as políticas
públicas como base da prática profissional,
conforme a Resolução CFN nº 599/2018.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] O Código de Ética do Nutricionista veda
completamente a participação de nutricionistas
em atividades que incentivem o consumo de
produtos alimentícios considerados de baixo
valor nutricional, independentemente do
contexto social, educacional ou econômico em
que estejam inseridos, sendo essa proibição
expressa no Art. 4º, parágrafo único, que regula
a prática do nutricionista em relação à
promoção de práticas alimentares saudáveis,
conforme Resolução CFN nº 599/2018. Alternativa correta: C

O tema central da questão é o entendimento das diretrizes do Código de Ética do Nutricionista, conforme a Resolução CFN nº 599/2018. Para resolver essa questão, é necessário conhecer os princípios éticos que regem a prática profissional do nutricionista, incluindo regras sobre sigilo profissional, prescrição de suplementos, participação em atividades promocionais, e a adesão às políticas públicas de saúde.

Justificativa da alternativa C:

A alternativa C está correta ao afirmar que o Código de Ética do Nutricionista veda a participação de nutricionistas em atividades que incentivem o consumo de produtos alimentícios de baixo valor nutricional. Isso está alinhado com o Art. 4º, parágrafo único, que regula a prática profissional considerando a promoção de práticas alimentares saudáveis. Essa diretriz é fundamental para assegurar que os nutricionistas contribuam para a saúde pública e o bem-estar da população, evitando a promoção de produtos não saudáveis.

Análise das alternativas incorretas:

A - Essa alternativa está incorreta. No Código de Ética, a quebra de sigilo profissional pode ocorrer em situações de risco iminente à saúde, mas deve ser realizada com critério. A autorização do paciente, quando possível, é essencial, e não apenas a notificação às autoridades.

B - Incorreta, pois o nutricionista deve basear suas prescrições em evidências científicas robustas. Prescrever suplementos sem comprovação de eficácia, mesmo com consentimento informado, vai contra a prática segura e ética.

D - Também está incorreta. O direito ao sigilo profissional não depende de declaração formal e registrada em cartório. O processo é mais simples e não exige tais formalidades complexas, apenas situações específicas podem justificar a quebra do sigilo.

E - Essa alternativa é incorreta porque, embora as diretrizes de políticas públicas sejam importantes, o planejamento dietético deve sempre considerar a individualidade e as necessidades específicas do paciente, permitindo adaptações além dos casos excepcionais.

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