De acordo com a Organização Mundial da Saúde, saúde mental ...

Alternativa Correta: E - I, II, III e IV.

A questão aborda a Política Nacional de Saúde Mental dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) e os direitos da pessoa com transtorno mental. Para responder corretamente, é necessário conhecer os princípios e diretrizes estabelecidos pela legislação brasileira e organismos internacionais de saúde, como a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Explicação da Alternativa Correta:

A alternativa E é a correta porque todas as afirmativas (I, II, III e IV) descrevem direitos que são garantidos pela Política Nacional de Saúde Mental e pela legislação brasileira. Vamos analisar cada um dos itens:

I. Ter acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, consentâneo às suas necessidades.

Esse direito está alinhado com o princípio da equidade do SUS, que preconiza que cada cidadão deve receber o atendimento necessário de acordo com suas necessidades específicas.

II. Ser tratada com humanidade e respeito e no interesse exclusivo de beneficiar sua saúde, visando alcançar sua recuperação pela inserção na família, no trabalho e na comunidade.

A humanização do atendimento é um dos pilares do SUS e da saúde mental, promovendo uma abordagem que respeite a dignidade do paciente e seu direito à reintegração social.

III. Ser protegida contra qualquer forma de abuso e exploração.

Esse direito é fundamental e está presente tanto na legislação de saúde mental quanto nos direitos humanos, assegurando proteção contra abusos físicos, emocionais e financeiros.

IV. Ser tratada em ambiente terapêutico pelos meios menos invasivos possíveis.

Este item reflete o princípio da menor intervenção, priorizando tratamentos que respeitem a integridade física e mental do paciente, evitando métodos desnecessariamente invasivos.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - I e III, apenas.

Esta alternativa está incorreta porque exclui os itens II e IV, que também são direitos garantidos pela Política Nacional de Saúde Mental.

B - II e IV, apenas.

Esta alternativa está incorreta porque exclui os itens I e III, que também são direitos garantidos pela legislação.

C - I, II e III, apenas.

Esta alternativa está incorreta porque exclui o item IV, que também é um direito assegurado.

D - II, III e IV, apenas.

Esta alternativa está incorreta porque exclui o item I, que também é um direito garantido.

A compreensão adequada dos direitos da pessoa com transtorno mental conforme a legislação vigente é essencial para qualquer profissional que atue na área da saúde pública. Assumir uma postura de respeito e proteção aos direitos humanos é crucial para a promoção de uma saúde mental digna e eficiente.

GABARITO: E