A equipe mínima de saúde da família deve ser composta pelos ...

Vamos analisar a questão sobre a composição mínima da equipe de saúde da família, um tema que frequentemente aparece em concursos públicos no âmbito do direito sanitário.

Interpretação do Enunciado: A questão pede para identificar qual dos profissionais listados não faz parte da composição mínima da equipe de saúde da família conforme as normas do Ministério da Saúde.

Legislação Aplicável: A composição da equipe de saúde da família é definida pela Portaria nº 2.436/2017 do Ministério da Saúde, que institui a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Segundo esta portaria, a equipe mínima deve incluir:

• Médico generalista ou especialista em saúde da família ou médico de família e comunidade.
• Enfermeiro generalista ou especialista em saúde da família.
• Auxiliar ou técnico de enfermagem.
• Agentes comunitários de saúde.

Alternativa Correta: A alternativa B está correta ao afirmar que o médico pediatra não faz parte da composição mínima exigida para a equipe de saúde da família. Pediatras podem integrar equipes de saúde, mas não são obrigatórios na composição mínima.

Exemplo Prático: Imagine uma unidade básica de saúde que está estruturando suas equipes. Ela deve garantir que, no mínimo, tenha os profissionais mencionados acima, mas pode ter pediatras e outros especialistas como parte de equipes ampliadas, conforme as necessidades locais.

Análise das Alternativas:

A - Médico generalista ou especialista em saúde da família ou médico de família e comunidade: Esta alternativa está correta, pois esses médicos são parte obrigatória da equipe mínima, conforme a portaria.

C - Enfermeiro generalista ou especialista em Saúde da Família: Correto, pois enfermeiros com essas qualificações são essenciais na equipe mínima.

D - Auxiliar ou técnico de enfermagem: Também é correto, uma vez que o técnico ou auxiliar faz parte da composição mínima.

E - Agentes comunitários de saúde: Correto, já que a presença de agentes comunitários é fundamental para a atuação da equipe de saúde da família.

Como Evitar Pegadinhas: A questão pode confundir ao listar profissionais que são importantes, mas não obrigatórios na composição mínima. Foque na leitura atenta da legislação vigente para discernir tais detalhes.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Cada equipe é composta, minimamente, por um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem ou técnico de enfermagem e ACS, cujo total não deve ultrapassar a 12. Essa equipe pode ser ampliada com a incorporação de profissionais de Odontologia: cirurgião-dentista, auxiliar de saúde bucal e/ou técnico em saúde bucal. Cabe ao gestor municipal a decisão de incluir ou não outros profissionais às equipes.

Letra B !