Quando se analisa o papel do Estado em relação à participaçã...

Vamos analisar a questão sobre o papel do Estado em relação ao turismo, um tema importante na legislação específica de turismo. Essa discussão é relevante porque engloba a interação entre o Estado, a sociedade civil e o setor privado para promover o desenvolvimento sustentável e equilibrado do turismo.

O Estado desempenha diversos papéis no turismo, mas, nesta questão, o foco é compreender como ele atua para promover a recuperação psicofísica e a ascensão sociocultural e econômica dos indivíduos. Aqui, a alternativa correta é C - Agente incentivador e coordenador.

Papel do Estado: O Estado, em relação ao turismo, deve criar condições para o desenvolvimento do setor, promovendo políticas públicas que incentivem o turismo sustentável e coordenem esforços entre diferentes stakeholders, incluindo outros órgãos de governo, a sociedade civil e o setor privado. De acordo com a Política Nacional de Turismo (Lei nº 11.771/2008), o Estado tem o papel de coordenar e incentivar ações que visem ao desenvolvimento turístico equilibrado e inclusivo.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa C destaca o Estado como um agente incentivador e coordenador. Isso significa que ele deve criar incentivos, como políticas de fomento, e coordenar ações entre os diversos agentes envolvidos no turismo. Este papel é fundamental para garantir que o turismo contribua para o desenvolvimento econômico e social, proporcionando benefícios à comunidade e proteção ao meio ambiente.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A - Agente controlador e fiscalizador: Embora o Estado tenha funções de controle e fiscalização, este não é seu papel principal em termos de incentivo e coordenação do turismo. Sua tarefa vai além de apenas regular e fiscalizar.
• B - Agente neutro e diplomático: O Estado precisa ser proativo e não neutro. A neutralidade não promove o desenvolvimento ou coordenação necessária no setor turístico.
• D - Agente punitivo e regulatório: Embora a regulação seja parte das funções do Estado, focar apenas no aspecto punitivo não promove o desenvolvimento ou a coordenação eficaz do turismo.
• E - Agente burocrático e normativo: Um papel burocrático não é suficiente para promover o turismo de maneira estratégica e coordenada. A burocracia pode ser um obstáculo ao invés de um incentivo.

Estratégias para interpretação: Ao analisar questões sobre políticas públicas, é fundamental identificar os papéis proativos que o Estado deve desempenhar, como incentivar e coordenar, e não apenas regular ou punir. Preste atenção aos termos usados nas alternativas e considere o impacto do papel descrito sobre os objetivos de desenvolvimento.

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