A atuação do servidor público deve ser pautada pelas normas,...
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Gabarito comentado
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Vamos analisar o tema central da questão. O enunciado nos pede para avaliar se a atuação do servidor público deve ou não desconsiderar a confiança depositada pela sociedade, com base no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, estabelecido pelo Decreto nº 1.171 de 1994.
O tema central da questão é a relação entre as normas que regem a atuação do servidor público e a confiança que a sociedade deposita nele. Para resolver a questão, é necessário compreender que o código de ética considera tanto o cumprimento das normas quanto a responsabilidade do servidor em manter essa confiança.
Alternativa correta: E - errado
No Código de Ética, a confiança da sociedade é um princípio fundamental para a atuação do servidor público. Isso significa que, além de seguir as normas, o servidor deve agir de forma a preservar e promover a confiança que lhe foi depositada. Portanto, desconsiderar essa confiança, como sugerido na alternativa, vai contra os princípios éticos estabelecidos.
Vamos detalhar por que a alternativa "E - errado" é a correta:
- O Decreto nº 1.171/1994 enfatiza que o servidor público deve sempre agir de maneira a não trair a confiança pública. Isso está diretamente relacionado à sua obrigação de "preservar a imagem da Administração Pública".
- O servidor deve atuar com integridade, probidade e moralidade, valores que reforçam a importância da confiança.
Por que a alternativa "C - certo" está incorreta?
- Ela sugere que o servidor pode ignorar a confiança da sociedade, o que não é verdade. O servidor deve pautar suas ações não apenas pelas normas, mas também pela responsabilidade ética de manter a confiança pública.
- Desconsiderar essa confiança comprometeria a imagem e a eficácia da Administração Pública, algo que o código visa proteger.
Assim, a correta interpretação da questão, considerando o Código de Ética, nos leva a concluir que é errado desconsiderar a confiança que a sociedade deposita no servidor público.
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Comentários
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u) abster-se, de forma absoluta, de exercer sua função, poder ou autoridade com finalidade estranha ao interesse público, mesmo que observando as formalidades legais e não cometendo qualquer violação expressa à lei;
Desconsiderando o correto é CONSIDERANDO
pegadinha do kpta.
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