Considerando-se a Portaria nº 204/2016, que define a Lista ...
Considerando-se a Portaria nº 204/2016, que define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, deve-se realizar a notificação compulsória imediata nos seguintes casos:
I - Óbito com suspeita de doença pelo vírus Zika.
II - Botulismo.