A lei que regula, em todo o território nacional, as ações e ...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2019
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
CIAS-MG
Prova:
MS CONCURSOS - 2019 - CIAS-MG - Técnico em Enfermagem |
Q1714047
Enfermagem
A lei que regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou
conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público
ou privado, é a Lei Nº 8080, de 19 de setembro de 1990. Ela dispõe que a saúde é um direito fundamental
do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
Com base nessa informação, é correto afirmar que:
Conheça nossos planos