Sobre as receitas públicas, pode-se afirmar que:
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Para resolver a questão apresentada, é essencial compreender os estágios da receita pública. A questão aborda conceitos fundamentais sobre como as receitas são classificadas e tratadas dentro do orçamento público.
A alternativa correta é a D: "Os estágios da receita são previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento."
Vamos entender melhor cada estágio:
Previsão: Este é o primeiro estágio, onde se estima quanto será arrecadado em determinado período. É um planejamento baseado em dados históricos e expectativas econômicas.
Lançamento: Aqui, a receita é formalmente registrada. É quando se identifica a obrigação do contribuinte de pagar um tributo, por exemplo.
Arrecadação: Neste estágio, o contribuinte efetua o pagamento devido. A receita começa a ser efetivamente recebida nos cofres públicos.
Recolhimento: Finalmente, o montante arrecadado é transferido para a conta única do Tesouro, formalizando a entrada nos cofres públicos.
Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:
A - "Receitas orçamentárias são entradas de recurso nos cofres da União que caracterizam operação de compensação."
Errado: Operações de compensação são típicas das receitas extraorçamentárias, que não integram o orçamento.
B - "As receitas extra orçamentárias têm caráter fixo e integram a LOA."
Errado: As receitas extraorçamentárias não integram a Lei Orçamentária Anual (LOA) e não possuem caráter fixo, pois são temporárias, como cauções e depósitos.
C - "Para classificação da receita é necessário identificar qual a origem do recurso de acordo com seu fato gerador, o código numérico é formado por 10 dígitos."
Errado: Embora a receita tenha uma classificação numérica, o código não é necessariamente de 10 dígitos. A descrição do código é mais técnica do que isso.
E - "A etapa de lançamento da receita é quando o contribuinte efetua o pagamento junto aos agentes autorizados."
Errado: O lançamento é o reconhecimento da obrigação de pagar, não o momento do pagamento, que é a arrecadação.
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Os estágios da receita são previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento.
Vamos analisar cada afirmativa sobre receitas públicas:
A - Receitas orçamentárias são entradas de recurso nos cofres da União que caracterizam operação de compensação.
**Análise:** Essa afirmação está incorreta. Receitas orçamentárias não caracterizam operações de compensação, mas sim entradas nos cofres públicos decorrentes da arrecadação de tributos, venda de bens e prestação de serviços.
B - As receitas extraorçamentárias têm caráter fixo e integram a LOA.
**Análise:** Essa afirmação está incorreta. Receitas extraorçamentárias não integram a Lei Orçamentária Anual (LOA). Elas são destinadas a movimentar recursos que não passam pelo orçamento, como depósitos judiciais.
C - Para a classificação da receita, é necessário identificar a origem do recurso de acordo com seu fato gerador, o código numérico é formado por 10 dígitos.
**Análise:** Essa afirmação está incorreta. A classificação da receita envolve identificar a origem do recurso de acordo com seu fato gerador, mas o código numérico pode variar em quantidade de dígitos dependendo do sistema de classificação adotado.
D - Os estágios da receita são previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento.
**Análise:** Essa afirmação está correta. Os estágios da receita são previsão, lançamento, arrecadação e, finalmente, o recolhimento.
E - A etapa de lançamento da receita é quando o contribuinte efetua o pagamento junto aos agentes autorizados.
**Análise:** Essa afirmação está incorreta. A etapa de lançamento da receita é o ato de inscrever a receita na contabilidade pública, indicando a previsão de arrecadação, antes do pagamento pelo contribuinte.
Portanto, a correta é a opção D
RECEITA É PLAR
Previsão
Lançamento
Arrecadação
Recolhimento
GABA D.
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